Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA  DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  24 de Janeiro de 2023

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata foi feita, sendo em seguida aprovada por unanimidade e sem nenhuma observação.

Matérias do Expediente:  

Não teve matérias 

Primeira e Segunda discussão e votação nominal do seguinte:

Projeto de Lei nº001/2023 - Autoria Mesa Diretora, que aprova a revisão geral anual da folha pelo INPC dos Agentes Políticos e Servidores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências.O projeto em questão, teve distribuição de avulsos e tramitou na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que durante a reunião deliberaram parecer fávorável pela legalidade e constitucionalidade da matéria, assim como o parecer jurídico.Após a apresentação do citado projeto, o mesmo foi colocado em primeira fase de discussão, ocorrendo passou para a segunda fase de discussão,terminada, em seguida ocorreu a primeira votação nominal do Projeto de Lei 001/2023, tendo APROVAÇÃO unânime, dando prosseguimento ocorreu a segunda e última fase de votação nominal, onde recebeu 8(oito) votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, por força regimental o Sr. Presidente não votou, Sendo então o  Projeto de Lei nº001/2023 - Autoria Mesa Diretora, que aprova a revisão geral anual da folha pelo INPC dos Agentes Políticos e Servidores municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências APROVADO por unanimidade.

Palavra Livre: O Sr. Presidente manifestou comentando a respeito da mudança do dia das reuniões, que passaria a ser em dias de segunda e se com essa mudança alguém teria alguma objeção, e que na próxima reunião seria apresentado o projeto para tal mudança. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário da Mesa Rodrigo Cristino da Silva pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais para constar. Participaram desta reunião os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira e Klederson Piovezana Brum Mayrink, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 24 de Janeiro de 2023.

ENCERRAMENTO.

GERALDO NOBRE NETO 

Presidente