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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p><strong>PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 24 de Janeiro de 2023</strong></p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR</strong>: A leitura da ata foi feita, sendo em seguida aprovada por unanimidade e sem nenhuma observação.</p> <p> </p> <p>Matérias do Expediente: </p> <p>Não teve matérias </p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p><strong>Primeira e Segunda discussão e votação nominal do seguinte:</strong></p> <p>Projeto de Lei nº001/2023 - Autoria Mesa Diretora, que aprova a revisão geral anual da folha pelo INPC dos Agentes Políticos e Servidores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências.O projeto em questão, teve distribuição de avulsos e tramitou na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, que durante a reunião deliberaram parecer fávorável pela legalidade e constitucionalidade da matéria, assim como o parecer jurídico.Após a apresentação do citado projeto, o mesmo foi colocado em primeira fase de discussão, ocorrendo passou para a segunda fase de discussão,terminada, em seguida ocorreu a primeira votação nominal do Projeto de Lei 001/2023, tendo APROVAÇÃO unânime, dando prosseguimento ocorreu a segunda e última fase de votação nominal, onde recebeu 8(oito) votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, por força regimental o Sr. Presidente não votou, Sendo então o Projeto de Lei nº001/2023 - Autoria Mesa Diretora, que aprova a revisão geral anual da folha pelo INPC dos Agentes Políticos e Servidores municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e toma outras providências APROVADO por unanimidade.</p> <p> </p>
Terceira Parte
<p>Palavra Livre: O Sr. Presidente manifestou comentando a respeito da mudança do dia das reuniões, que passaria a ser em dias de segunda e se com essa mudança alguém teria alguma objeção, e que na próxima reunião seria apresentado o projeto para tal mudança. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário da Mesa Rodrigo Cristino da Silva pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais para constar. Participaram desta reunião os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira e Klederson Piovezana Brum Mayrink, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 24 de Janeiro de 2023.</p> <p>ENCERRAMENTO.</p> <p style="text-align: center;"><strong>GERALDO NOBRE NETO </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Presidente</strong></p>
