Resumo (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  13 de Dezembro de 2022

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior foi feita, e ela aprovada por unanimidade sem nehuma observação.

Matérias do Expediente:  

Não há

Primeira e segunda discussão e votação nominal dos seguintes:

Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 08 de dezembro de 2022 - Autoria Executivo Municipal,  dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. Matéria encaminhada para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, bem como para Assessoria Jurídica, para emissão de pareceres e do Projeto de Lei Ordinária nº 020, de 08 de dezembro de 2022 - Autoria Executivo Municipal - Cria o Serviço de Apoio Especializado no Núcleo Escolar ''Dom Viçoso", para fins de oferta de Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Matéria encaminhada para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, bem como para Assessoria Jurídica, para emissão de pareceres.  As referidas comissões nos quais tramintam os projetos acima epigrafados, reuniram-se e deliberaram pareceres favoráveis para sua aprovação, devido a legalidade e constitucionalidade das matérias, assim como o parecer jurídico. Após a distribuição de avulsos e leitura na integra, dos Projetos 019/2022 e 020/2022, os mesmos foram colocados, cada um na sua vez  em primeira discussão, ocorrendo, passou-se a segunda discussão e em seguida ocorreu a primeira votação nominal dos projetos,cada um na sua vez, onde receberam aprovação unânime, em seguida ocorreu a segunda votação nominal, onde tiveram aprovação unanime, com oitos votos SIM, nenhum NÃO e nehuma ABSTENÇÃO, por força regimental o Sr. Presidente não votou. Sendo os Projetos nº019/2022 e 020/2022 encaminhados ao Executivo Municipal para seguir os trâmites legais.

Da Próxima Ordem do Dia: Não há

Palavra livre - O Sr. Presidente agradeceu a presença dos nobres colegas  e desejou um feliz natal e um feliz ano a todos e comunicou o recesso parlamentar de janeiro. Não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presentea ata que lida e aprovada será assinada pelo vereador secretário da mesa Sr. Rodrigo Cristino da Sila, pelo presidente Geraldo Nobre Neto e demais vereadores para constar. Participaram desta reunião os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira e o assessor juridico Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2022.

Encerramento

Presidente Geraldo Nobre Neto