SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Primeira Parte

OITAVA REUNI&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA NA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DE 2022 D&Eacute;CIMA QUINTA LEGISLATURA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos &nbsp;13 de Dezembro de 2022
ABERTURA: Art. 45, par&aacute;grafo &uacute;nico do Regimento Interno - &acute;&acute;Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rsquo;&rsquo;.
CHAMADA GERAL: Elvis Luciano Batista de Souza, Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz Geraldo Nobre Neto (Presidente), Ireni Gessi de Souza Martins, Jos&eacute; Carlos da Silva, Nilton Rafael de Castro Corcini, Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo, Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, Rodrigo Cristino da Silva.
 LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata anterior foi feita, e ela aprovada por unanimidade sem nehuma observa&ccedil;&atilde;o.
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Mat&eacute;rias do Expediente: &nbsp;
N&atilde;o h&aacute;
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Segunda Parte - Da Ordem do Dia

Primeira e segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal dos seguintes:
Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 019 de 08 de dezembro de 2022 - Autoria Executivo Municipal, &nbsp;disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es sociais, contribui&ccedil;&otilde;es e aux&iacute;lios financeiros. Mat&eacute;ria encaminhada para Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o, bem como para Assessoria Jur&iacute;dica, para emiss&atilde;o de pareceres e do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 020, de 08 de dezembro de 2022 - Autoria Executivo Municipal - Cria o Servi&ccedil;o de Apoio Especializado no N&uacute;cleo Escolar ''Dom Vi&ccedil;oso", para fins de oferta de Atendimento Educacional Especializado e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Mat&eacute;ria encaminhada para Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o, bem como para Assessoria Jur&iacute;dica, para emiss&atilde;o de pareceres.&nbsp; As referidas comiss&otilde;es nos quais tramintam os projetos acima epigrafados, reuniram-se e deliberaram pareceres favor&aacute;veis para sua aprova&ccedil;&atilde;o, devido a legalidade e constitucionalidade das mat&eacute;rias, assim como o parecer jur&iacute;dico. Ap&oacute;s a distribui&ccedil;&atilde;o de avulsos e leitura na integra, dos Projetos 019/2022 e 020/2022, os mesmos foram colocados, cada um na sua vez&nbsp; em primeira discuss&atilde;o, ocorrendo, passou-se a segunda discuss&atilde;o e em seguida ocorreu a primeira vota&ccedil;&atilde;o nominal dos projetos,cada um na sua vez, onde receberam aprova&ccedil;&atilde;o un&acirc;nime, em seguida ocorreu a segunda vota&ccedil;&atilde;o nominal, onde tiveram aprova&ccedil;&atilde;o unanime, com oitos votos SIM, nenhum N&Atilde;O e nehuma ABSTEN&Ccedil;&Atilde;O, por for&ccedil;a regimental o Sr. Presidente n&atilde;o votou. Sendo os Projetos n&ordm;019/2022 e 020/2022 encaminhados ao Executivo Municipal para seguir os tr&acirc;mites legais.

Terceira Parte

Expediente Diversos (8ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)