SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Primeira Parte

VIG&Eacute;SIMA REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA NA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DE 2022 D&Eacute;CIMA QUINTA LEGISLATURA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos&nbsp; 13 de Dezembro de 2022
ABERTURA: Art. 45, par&aacute;grafo &uacute;nico do Regimento Interno - &acute;&acute;Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rsquo;&rsquo;.
CHAMADA GERAL: Elvis Luciano Batista de Souza, Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz Geraldo Nobre Neto (Presidente), Ireni Gessi de Souza Martins, Jos&eacute; Carlos da Silva, Nilton Rafael de Castro Corcini, Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo, Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, Rodrigo Cristino da Silva.
 LEITURA DA ATA ANTERIOR:
Leitura da ata anterior foi feita sendo aprovada por unanimidade, sem observa&ccedil;&otilde;es.
Mat&eacute;rias do Expediente:&nbsp;&nbsp;
-Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 002/202- autoria Vereador Municipal Nilton Rafael de Castro Corcini, que indica ao Executivo Municipal melhorias salariais para os motoristas municipais com aumento de sal&aacute;rio. A indica&ccedil;&atilde;o foi lida, achada conforme e aprovada por unanimidade.
-Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 003/2022- Autoria Vereador Municipal Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo, que indica ao Executivo Municipal a institui&ccedil;&atilde;o de evento de conscientiza&ccedil;&atilde;o para doa&ccedil;&atilde;o de sangue. A indica&ccedil;&atilde;o foi lida, achada conforme e aprovada por unanimidadel.
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Segunda Parte - Da Ordem do Dia

&nbsp;Apresenta&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o de avulso e leitura na &iacute;ntegra:
<a href="Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 019 de 08 de dezembro de 2022 Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es sociais, contribui&ccedil;&otilde;es e aux&iacute;lios financeiros.">Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 019 de 08 de dezembro de 2022 - Autoria Executivo Municipal,&nbsp; disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es sociais, contribui&ccedil;&otilde;es e aux&iacute;lios financeiros.</a> Mat&eacute;ria encaminhada para Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o, bem como para Assessoria Jur&iacute;dica, para emiss&atilde;o de pareceres.
Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 020, de 08 de dezembro de 2022 - Autoria Executivo Municipal - Cria o Servi&ccedil;o de Apoio Especializado no N&uacute;cleo Escolar ''Dom Vi&ccedil;oso", para fins de ofera de Atendimento Educacional Especializado e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Mat&eacute;ria encaminhada para Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o, bem como para Assessoria Jur&iacute;dica, para emiss&atilde;o de pareceres.
A seguir o Sr. Presidente anunciou os procedimentos&nbsp; regimentais de elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora 2023/2024, inicialmente fez a chamada nominal confirmando a exist&ecirc;ncia de qu&oacute;rum regimental com 09 (nove) vereadores municipais presentes;&nbsp; 1&ordm; - An&uacute;ncio das chapas registradas, com o registro oficil de Capa &Uacute;nica, cumprindo todos os requisitos legais e regimentais, tendo para o cargo de Presidente o Vereador Geraldo Nobre Neto; para o cargo de Vice-Presidente o Vereador Jos&eacute; Carlos da Silva; e para o cargo de Secret&aacute;rio o Vereador Rodrigo Cristino da Silva. Por existir apenas uma chapa registrada, a mesma constar&aacute; na c&eacute;dula de vota&ccedil;&atilde;o como 'Chapa &Uacute;nica'. 2&ordm; - Apresenta&ccedil;&atilde;o da c&eacute;dula de vota&ccedil;&atilde;o, na qual consta os nomes e cargos da Mesa Diretora na forma do registro regimental; 3&ordm; - In&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o secreta, sendo que o Sr. Presidente anunciou que a mesma ocorrer&aacute; na forma secreta, como determina o Regimento Interno da Casa;&nbsp; 4&ordm; - Escrut&iacute;nio dos votos - Vereadores Escrutinadores Vereadores Nilton Rafael de Castro Corcini e Ireni Gessi de Souza Martins; os escrutinadores conferiram o lacre da urna onde ser&atilde;o depositados os votos, bem como a n&atilde;o exist&ecirc;ncia de voto em seu interior; a vota&ccedil;&atilde;o secreta ocorreu com a chamada nominal e em ordem alfab&eacute;tica de um por um dos vereadores; ap&oacute;s o encerramento da vota&ccedil;&atilde;o secreta, os escrutinadores realizaram a contagem dos votos, um por um, na presen&ccedil;a de todos os vereadores municipais e demais presentes.&nbsp; 5. Ap&oacute;s a escrutina&ccedil;&atilde;o apuraram a exist&ecirc;ncia de 08 (oito) votos para a Chapa &Uacute;nica; nenhum voto 'n&atilde;o; (01) uma absten&ccedil;&atilde;o; nenhum voto nulo. 6. O Sr. Presidente anunciou a aprova&ccedil;&atilde;o da Chapa &uacute;nica para a Mesa Diretora na gest&atilde;o 2023/2024. O Sr. Presidente determinou a posse autom&aacute;tica ao primeiro dia do m&ecirc;s de janeiro do ano de 2023 da Mesa Diretora da C&acirc;mara Municipal de Piedade de Ponte Nova para a gest&atilde;o de 2023/2024 : Presidente o Vereador Geraldo Nobre Neto, CPF n&ordm; 890.183.386-72, RG n&ordm; 7.676.874,&nbsp; residente a Fazenda da Baixada, Area Rural, cidade de Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, CEP n&ordm; 35.382-000; Vice-Presidente o Vereador Jos&eacute; Carlos da Silva, CPF n&ordm; 189.599.058-01 , RG n&ordm; 844.3364, Rua Jos&eacute; Galdino, n&ordm; 05,&nbsp; Bairro Agreste, Piedade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, CEP n&ordm; 35.382-000; Secret&aacute;rio o Vereador Rodrigo Cristino da Silva. portador do CPF n &ordm; 107.347.146-29, RG &ordm; MG - 17.389.612 - data expedi&ccedil;&atilde;o 13/12/2017 - PC MG, residente a Rua C , Bairro Agreste Novo, Piedade de Ponte Nova/MG - CEP n&ordm; 35.382-000.O .O Sr. Presidente anunciou a elei&ccedil;&atilde;o da nova Mesa Diretora bi&ecirc;nio 2023/2024, tendo sido automaticamente empossada, com exerc&iacute;cio a partir de primeiro de janeiro de 2023.
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Terceira Parte

Da Pr&oacute;xima Ordem do Dia -&nbsp; Convoca&ccedil;&atilde;o de Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria para data de 13/12/2022, 21 horas - Pauta: Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 019 de 08 de dezembro de 2022 Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es sociais, contribui&ccedil;&otilde;es e aux&iacute;lios financeiros. Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 020, de 08 de dezembro de 2022 -&nbsp; Cria o Servi&ccedil;o de Apoio Especializado no N&uacute;cleo Escolar ''Dom Vi&ccedil;oso", para fins de ofera de Atendimento Educacional Especializado e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. A Comiss&atilde;o Permanente de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o liberou o parecer t&eacute;cnico no curso da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria pois as mat&eacute;rias est&atilde;o redigidas de forma constitucional e legal, estando aptas para discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal.
N&atilde;o havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reuni&atilde;o, da qual participaram os servidores Anderson Gon&ccedil;alves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira e Klederson Piovezana Brum Mayrink, sendo lavrada ata que lida e aprovada ser&aacute; devidamente assinada pelo Vereador Secret&aacute;rio Sr. Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 13 de dezembro de 2022.
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Geraldo Nobre Neto&nbsp;
Presidente

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)