Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p>SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 24 de Novembro de 2022</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR:<br>A leitura da ata foi feita e aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p>Matérias do Expediente: Não há matérias no expediente.</p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO SEGUINTE:</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Lei Complementar nº 67 de 21 de novembro de 2022 - Renumerado para PLC nº 68/2022- Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Comissão de Serviços Públicos Municipais que reuniram-se em 24/11/2022 a partir das 18:00h para deliberar parecer de comissão pela aprovação da matéria, sendo aprovado quanto a constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. O Sr. Presidente comunicou que pela complexidade da matéria foi convidada a Procuradora do Município Srª Iderde Graziane Gomes Corcini Bastos estando a mesma presente já na reunião das Comissões, juntamente com o Assessor Jurídico Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink Iniciada da Ordem do dia, o Sr. Presidente anunciou a primeira discussão, não ocorrendo, foi colocado em primeira votação nominal, sendo o projeto de lei complementar em epígrafe aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. Havendo requerimento de urgência, nos termos regimentais, o Sr. Presidente anunciou a segunda e última discussão, não ocorrendo, colocou o projeto em segunda votação nominal, sendo o projeto de lei complementar nº 68/2022 aprovado por 08 votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação do PLC nº 68/2022 em dois turnos.</p>
Terceira Parte
<p>Não ocorreu a palavra livre. A reunião foi encerrada pelo Sr. Presidente, que agradeceu novamente a Drª Iderde Graziane Gomes Corcini Bastos pelas explicações e atenção com as demandas do Legislativo Municipal; tendo o registro da participação dos servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira, Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink. A ata será feita e após ser lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 24 de novembro de 2022.</p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"> </p>
