Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos  22 de Novembro de 2022

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR:
A leitura da ata foi feita,sendo aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente:  Não há matérias no expediente.

SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL  DO SEGUINTE:

-Projeto de Lei complementar n° 66 de 10 de outubro de 2022 - Autoria Executivo Municipal -  “Dispõe a estima a receita e fixa a despesa para o Orçamento Municipal de 2023 e toma outras providências.''  O projeto recebeu parecer favorável para aprovação, deliberado pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, assim como da assessoria jurídica, tendo o mesmo cumprido a determinação legal de tramitação e publicação, sendo aprovado por unanimidade no  primeiro turno de discussão e votação nominal. O Sr. Presidente anunciou a segunda e última discussão da matéria e não ocorrendo, anunciou a segunda e última votação nominal, que ocorrendo aprovou a matéria de lei por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação do PLC nº 66/2022 em dois turnos de tramitação.

PRIMEIRO TURNO: APRESENTAÇÃO, LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS:

-Projeto de Lei Complementar nº 67 de 21 de novembro de 2022 - Renumerado para PLC nº 68/2022- Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Comissão de Serviços Públicos Municipais  que reunirão-se em 24/11/2022 - 18:30' para deliberar parecer de comissão, (relatores Ricardo Luiz da Silva Ravaiano e Ireni Gessi de Souza Martins).

Palavra Livre: Convocação para reunião Extraordinária em data de 24 de Novembro de 2022 às 19 h para deliberar da Ordem do dia da primeira e segunda discussão e votação nominal do  PLC nº 068/2022 em pauta em em regime de urgência. O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou um moção de aplauso para os responsáveis pelo evento desportivo do campeonato regional de futebol 2022; O Vereador Rodrigo Cristino da Silva solicitou em nome de toda a Câmara Municipal uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. Joao Batista Martins. Nada mais havendo a constar, registramos a participação da servidora municipal Maria Aparecida Brum da Silveira na presente reunião. O Sr. presidente encerrou a presente reunião, cuja ata será lavrada, lida e e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva e Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara  Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 22 de novembro de 2022.

Geraldo Nobre Neto

Presidente