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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<p style="text-align: justify;">DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 de Novembro de 2022</p> <p>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.</p> <p>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.</p> <p><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR:<br>A leitura da ata foi feita,sendo aprovada por unanimidade, sem observações.</p> <p>Matérias do Expediente: Não há matérias no expediente.</p> <p> </p>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO SEGUINTE:</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Lei complementar n° 66 de 10 de outubro de 2022 - Autoria Executivo Municipal - “Dispõe a estima a receita e fixa a despesa para o Orçamento Municipal de 2023 e toma outras providências.'' O projeto recebeu parecer favorável para aprovação, deliberado pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, assim como da assessoria jurídica, tendo o mesmo cumprido a determinação legal de tramitação e publicação, sendo aprovado por unanimidade no primeiro turno de discussão e votação nominal. O Sr. Presidente anunciou a segunda e última discussão da matéria e não ocorrendo, anunciou a segunda e última votação nominal, que ocorrendo aprovou a matéria de lei por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente anunciou a aprovação do PLC nº 66/2022 em dois turnos de tramitação.</p> <p>PRIMEIRO TURNO: APRESENTAÇÃO, LEITURA E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS:</p> <p style="text-align: justify;">-Projeto de Lei Complementar nº 67 de 21 de novembro de 2022 - Renumerado para PLC nº 68/2022- Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Finanças, Justiça e Legislação e Comissão de Serviços Públicos Municipais que reunirão-se em 24/11/2022 - 18:30' para deliberar parecer de comissão, (relatores Ricardo Luiz da Silva Ravaiano e Ireni Gessi de Souza Martins).</p>
Terceira Parte
<p style="text-align: justify;">Palavra Livre: Convocação para reunião Extraordinária em data de 24 de Novembro de 2022 às 19 h para deliberar da Ordem do dia da primeira e segunda discussão e votação nominal do PLC nº 068/2022 em pauta em em regime de urgência. O Vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou um moção de aplauso para os responsáveis pelo evento desportivo do campeonato regional de futebol 2022; O Vereador Rodrigo Cristino da Silva solicitou em nome de toda a Câmara Municipal uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. Joao Batista Martins. Nada mais havendo a constar, registramos a participação da servidora municipal Maria Aparecida Brum da Silveira na presente reunião. O Sr. presidente encerrou a presente reunião, cuja ata será lavrada, lida e e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva e Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 22 de novembro de 2022.</p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: center;"><em><strong>Geraldo Nobre Neto</strong></em></p> <p style="text-align: center;"><em><strong>Presidente</strong></em></p>
