Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 18 de Outubro de 2022

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.


LEITURA DA ATA ANTERIOR:
A leitura da ata será feita com a correção que a leitura da ata da sessão extraordinária do dia 22 de setembro de 2022 foi devidamente feita sendo a mesma aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do Expediente: Não há.

PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL  DO SEGUINTE:

-Projeto de Lei complementar n° 67 de 07 de outubro de 2022.- “Dispõe sobre a criação de cargos que específica e dá outras providências - o seguinte projeto teve parecer favorável da Comissão  Permanente  Finanças, Justiça e Legislativa  - Parecer juridico anexo. O Projeto de Lei Complementar nº 067 de 2022 foi colocado na pauta da primeira  discussão, não ocorrendo, foi colocado para primeira votação nominal, e foi aprovado por 8 (oito) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma 'abstenção'. Havendo requerimento de urgência para segunda e última discussão e votação nominal, não ocorrendo a discussão e havendo a segunda e última votação nominal foi aprovado por unanimidade, com 8 (oito) votos 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma 'abstenção'.

A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas reuniu-se nesta data de 18/10/2022 para análise do Projeto de Lei Complementar nº 066 de 2022 - Orçamento Municipal de 2023, tendo deliberado parecer pela aprovação da matéria. Reuniram-se, também, nesta mesma data, as comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Serviços Públicos Municipais e deliberaram pareceres favoráveis para aprovação das Matérias de projetos complementares nºs 066 e 067 já epigrafados.

Palavra Livre. Próxima ordem do dia em 08/11/2022 -   Primeira discussão e votação nominal -  Projeto de Lei Complementar nº 066/2022 - autoria Executivo Municipal - Aprova o orçamento municipal para 2023 - será pautado nas reuniões ordinárias de novembro de 2022; O vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou um requerimento para reparos no calçamento e outros na rua José Calixto desta cidade, sendo sugerido pelo assessor jurídico que seja feita uma indicação por ser o instrumento legal adequado à demanda. Foi apresentada a pauta da reunião solene em 27/10/2022, que ocorrerá neste plenário, às 19 h. 

Encerrramento. Participaram desta reunião os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira e Klederson Piovezana Brum Mayrink. O Sr. Presidente encerrou a reunião da qual será lavrada a presente a ata, que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 18 de outubro de 2022.