SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Primeira Parte

D&Eacute;CIMA SEXTA REUNI&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA NA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DE 2022 D&Eacute;CIMA QUINTA LEGISLATURA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 18 de Outubro de 2022 ABERTURA: Art. 45, par&aacute;grafo &uacute;nico do Regimento Interno - &acute;&acute;Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rsquo;&rsquo;. CHAMADA GERAL: Elvis Luciano Batista de Souza, Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz Geraldo Nobre Neto (Presidente), Ireni Gessi de Souza Martins, Jos&eacute; Carlos da Silva, Nilton Rafael de Castro Corcini, Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo, Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, Rodrigo Cristino da Silva. LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata ser&aacute; feita com a corre&ccedil;&atilde;o que a leitura da ata da sess&atilde;o extraordin&aacute;ria do dia 22 de setembro de 2022 foi devidamente feita sendo a mesma aprovada por unanimidade, sem observa&ccedil;&otilde;es.
Mat&eacute;rias do Expediente: N&atilde;o h&aacute;.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia

PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL&nbsp; DO SEGUINTE:
-Projeto de Lei complementar n&deg; 67 de 07 de outubro de 2022.- &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de cargos que espec&iacute;fica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias - o seguinte projeto teve parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o&nbsp; Permanente&nbsp; Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legislativa&nbsp; - Parecer juridico anexo. O Projeto de Lei Complementar n&ordm; 067 de 2022 foi colocado na pauta da primeira&nbsp; discuss&atilde;o, n&atilde;o ocorrendo, foi colocado para primeira vota&ccedil;&atilde;o nominal, e foi aprovado por 8 (oito) votos 'sim'; nenhum 'n&atilde;o'; nenhuma 'absten&ccedil;&atilde;o'. Havendo requerimento de urg&ecirc;ncia para segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal, n&atilde;o ocorrendo a discuss&atilde;o e havendo a segunda e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o nominal foi aprovado por unanimidade, com 8 (oito) votos 'sim'; nenhum 'n&atilde;o'; nenhuma 'absten&ccedil;&atilde;o'.
A Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento e Tomada de Contas reuniu-se nesta data de 18/10/2022 para an&aacute;lise do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 066 de 2022 - Or&ccedil;amento Municipal de 2023, tendo deliberado parecer pela aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. Reuniram-se, tamb&eacute;m, nesta mesma data, as comiss&otilde;es de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Municipais e deliberaram pareceres favor&aacute;veis para aprova&ccedil;&atilde;o das Mat&eacute;rias de projetos complementares n&ordm;s 066 e 067 j&aacute; epigrafados.

Terceira Parte

Palavra Livre. Pr&oacute;xima ordem do dia em 08/11/2022 -&nbsp; &nbsp;Primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal -&nbsp; Projeto de Lei Complementar n&ordm; 066/2022 - autoria Executivo Municipal - Aprova o or&ccedil;amento municipal para 2023 - ser&aacute; pautado nas reuni&otilde;es ordin&aacute;rias de novembro de 2022; O vereador Elvis Luciano Batista de Souza solicitou um requerimento para reparos no cal&ccedil;amento e outros na rua Jos&eacute; Calixto desta cidade, sendo sugerido pelo assessor jur&iacute;dico que seja feita uma indica&ccedil;&atilde;o por ser o instrumento legal adequado &agrave; demanda. Foi apresentada a pauta da reuni&atilde;o solene em 27/10/2022, que ocorrer&aacute; neste plen&aacute;rio, &agrave;s 19 h.&nbsp;
Encerrramento. Participaram desta reuni&atilde;o os servidores Anderson Gon&ccedil;alves Fernandes, Maria Aparecida Brum da Silveira e Klederson Piovezana Brum Mayrink. O Sr. Presidente encerrou a reuni&atilde;o da qual ser&aacute; lavrada a presente a ata, que lida e aprovada ser&aacute; assinada pelo Vereador Secret&aacute;rio Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais vereadores municipais para constar. Sala das Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, aos 18 de outubro de 2022.
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Expediente Diversos (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)