SAPL - Câmara Municipal Piedade de Ponte Nova

Primeira Parte

<div>SEXTA&nbsp; REUNI&Atilde;O EXTRAORDIN&Aacute;RIA NA SEGUNDA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DE 2022 D&Eacute;CIMA QUINTA LEGISLATURA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 de Setembro de 2022 ABERTURA: Art. 45, par&aacute;grafo &uacute;nico do Regimento Interno - &acute;&acute;Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rsquo;&rsquo;. CHAMADA GERAL: Elvis Luciano Batista de Souza, Fl&aacute;vio Magalh&atilde;es da Cruz Geraldo Nobre Neto (Presidente), Ireni Gessi de Souza Martins, Jos&eacute; Carlos da Silva, Nilton Rafael de Castro Corcini, Renato Cust&oacute;dio da Silva Ara&uacute;jo, Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, Rodrigo Cristino da Silva. LEITURA DA ATA ANTERIOR: A leitura da ata ser&aacute; feita. CORRESPOND&Ecirc;NCIAS: a)Recebidas: N&atilde;o consta b) Expedidas: N&atilde;o consta</div>
<div>&nbsp;</div>
<div>MAT&Eacute;RIAS DO EXPEDIENTE: N&atilde;o consta</div>

Segunda Parte - Da Ordem do Dia

Primeira e Segunda discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o nominal das seguintes proposi&ccedil;&otilde;es de leis:&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 015/2022 - Autoria Executivo Municipal, que abre cr&eacute;dito especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias (Programa Sebrae -Trilha do MEI) - regime de urg&ecirc;ncia -&nbsp; O projeto de lei ordin&aacute;ria foi discutido e terminada a discuss&atilde;o foi colocado em primeiro turno de vota&ccedil;&atilde;o nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o; havendo requerimento de urg&ecirc;ncia para o segundo turno nos termos regimentais, n&atilde;o sendo discutido foi colocado em segunda e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o; Projeto de Lei n&ordm; 016/2022 - Autoria Executivo Municipal, que altera a lei municipal n&ordm; 1.172 de 2017 - referente ao valor do aux&iacute;lio financeiro ao custeio de moradias e, tamb&eacute;m, do custeio destinado a alimenta&ccedil;&atilde;o. O projeto de lei ordin&aacute;ria foi discutido e terminada a discuss&atilde;o foi colocado em primeiro turno de vota&ccedil;&atilde;o nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o; havendo requerimento de urg&ecirc;ncia para o segundo turno nos termos regimentais, n&atilde;o sendo discutido foi colocado em segunda e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o; Projeto de Lei n&ordm; 017/2022 - Autoria Executivo Municipal , que disp&otilde;e sobre incentivos e benef&iacute;cios para fomentar as atividades escolares de cunho pedag&oacute;gico, cultural e hist&oacute;rico da rede p&uacute;blica de ensino do Munic&iacute;pio de Piedade de Ponte Nova e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O projeto de lei ordin&aacute;ria foi discutido e terminada a discuss&atilde;o foi colocado em primeiro turno de vota&ccedil;&atilde;o nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o; havendo requerimento de urg&ecirc;ncia para o segundo turno nos termos regimentais, n&atilde;o sendo discutido foi colocado em segunda e &uacute;ltima vota&ccedil;&atilde;o nominal e aprovado por 08 (oito) votos 'sim'; nenhum voto 'n&atilde;o'; nenhuma absten&ccedil;&atilde;o;
A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Justi&ccedil;a e Legisla&ccedil;&atilde;o apresentou&nbsp; parecer conclusivo em tempo regimental para aprova&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias em pauta pela&nbsp; constitucionalidade, legalidade e interesse p&uacute;blico relevante.

Terceira Parte

Expediente Diversos (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)