Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 19:00
Encerramento: 20/09/2022 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 20 de Setembro de 2022

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva.


LEITURA DA ATA ANTERIOR:
A leitura da ata foi feita, sendo aprovada por unanimidade, sem observações.


CORRESPONDÊNCIAS:
a)Recebidas: NÃO CONSTA
b) Expedidas: NÃO CONSTA
 
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
- Moção de Pesar nº10/2022 - Autoria de todos Vereadores Municipais para a familia enlutada de Srª Zilda Maria Ventura Piovezana; aprovada por unanimidade;
- Moção de Pesar nº11/2022 - Autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano para a familia enlutada de  Dr. Saulo Alvim Leite; aprovada por unanimidade.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Apresentação, leitura na íntegra e distribuição de avulsos:

  • Projeto de Lei nº 015/2022 - Autoria Execcutivo Muicipal , que abre crédito especial e dá outras providências (Programa Sebrae -Trilha do MEI) - regime de urgência 
  • Projeto de Lei nº 016/2022 - Autoria Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 1.172 de 2017 - referente ao valor do auxílio financeiro ao custeio de moradias e, também, do custeio destinado a alimentação.
  • Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoria Executivo Municipal , que dispõe sobre icentivos e beneficios para fomentar as atividades escolares de cunho pedagógico, cultural e histórico da rede pública de ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

 

Reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação: 22/09/2022 (18:30)

Convocação de reunião extraordinária para deliberação das matérias: 22/09/2022 (19:00)

Terceira Parte:

Palavra Livre: Convocação para reunião extraordinária da Ordem do Dia: Primeira e Segunda discussão e votação nominal dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 015,016 e 017/2022, acima epigrafados, por serem matérias com execução em regime de urgência solicitado pelo Executivo Municipal. A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins solicitou duas moções de pesares às famílias de Rodrigo Rabello e Sander Viana, falecidos recentemente.

Encerramento: Participaram desta reunião os servidores municipais Maria Aparecida Brum da Silveira e Anderson Gonçalves Fernandes, bem como o Assessor Jurídico Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink  O Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto encerrou a reunião da qual será lavrada a presente ata, que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar.

Geraldo Nobre Neto - Presidente 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Carlinhos Motorista, Elvis, Flavio Magalhães da Cruz, Geraldinho do Posto, Ireni, Nilton Rafael, Renato de Jair, Ricardo de Duduca, Tetê
Processo: 010/2022
Moção de Pesar nº 010/2022 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª. ZILDA MARIA VENTURA PIOVEZANA, ocorrido em 01 de Setembro de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo de Duduca
Processo: 011/2022
Moção de Pesar nº 011/2022 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. SAULO ALVIM LEITE, ocorrido em 03 de Setembro de 2022.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 16/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 08 de setembro de 2022 (Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 015/2022) "Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.''
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 016 de 12 de setembro de 2022 Altera a Lei Municipal nº 1.172 de 14 de novembro de 2017
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2022 Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades escolares de cunho pedagógico, cultural e histórico da rede pública de ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura feita na íntegra.