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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Primeira Parte
<div>DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 20 de Setembro de 2022<br><br>ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.<br><br>CHAMADA GERAL:<br>Elvis Luciano Batista de Souza,<br>Flávio Magalhães da Cruz,<br>Geraldo Nobre Neto (Presidente),<br>Ireni Gessi de Souza Martins,<br>José Carlos da Silva,<br>Nilton Rafael de Castro Corcini,<br>Renato Custódio da Silva Araújo,<br>Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,<br>Rodrigo Cristino da Silva.<br><br><br>LEITURA DA ATA ANTERIOR:<br>A leitura da ata foi feita, sendo aprovada por unanimidade, sem observações.<br><br><br>CORRESPONDÊNCIAS:<br>a)Recebidas: NÃO CONSTA<br>b) Expedidas: NÃO CONSTA</div> <div> </div> <div>MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:<br>- Moção de Pesar nº10/2022 - Autoria de todos Vereadores Municipais para a familia enlutada de Srª Zilda Maria Ventura Piovezana; aprovada por unanimidade;</div> <div>- Moção de Pesar nº11/2022 - Autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano para a familia enlutada de Dr. Saulo Alvim Leite; aprovada por unanimidade.</div>
Segunda Parte - Da Ordem do Dia
<p>Apresentação, leitura na íntegra e distribuição de avulsos:</p> <ul> <li>Projeto de Lei nº 015/2022 - Autoria Execcutivo Muicipal , que abre crédito especial e dá outras providências (Programa Sebrae -Trilha do MEI) - regime de urgência </li> <li>Projeto de Lei nº 016/2022 - Autoria Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 1.172 de 2017 - referente ao valor do auxílio financeiro ao custeio de moradias e, também, do custeio destinado a alimentação.</li> <li>Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoria Executivo Municipal , que dispõe sobre icentivos e beneficios para fomentar as atividades escolares de cunho pedagógico, cultural e histórico da rede pública de ensino do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.</li> </ul> <p> </p> <p>Reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação: 22/09/2022 (18:30)</p> <p>Convocação de reunião extraordinária para deliberação das matérias: 22/09/2022 (19:00)</p>
Terceira Parte
<p>Palavra Livre: Convocação para reunião extraordinária da Ordem do Dia: Primeira e Segunda discussão e votação nominal dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 015,016 e 017/2022, acima epigrafados, por serem matérias com execução em regime de urgência solicitado pelo Executivo Municipal. A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins solicitou duas moções de pesares às famílias de Rodrigo Rabello e Sander Viana, falecidos recentemente.</p> <p>Encerramento: Participaram desta reunião os servidores municipais Maria Aparecida Brum da Silveira e Anderson Gonçalves Fernandes, bem como o Assessor Jurídico Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink O Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto encerrou a reunião da qual será lavrada a presente ata, que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar.</p> <p style="text-align: center;">Geraldo Nobre Neto - Presidente </p>
