Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências

“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”. Consórcio do fórum Permanente dos Prefeitos da Bacia do Rio Doce

“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”./ Polícia Militar

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. Ficam criados os seguintes cargos públicos:
I – Educador Físico;
II – Psicólogo(20H);
III – Assistente Social;
IV – Diretor e Assessoramento Municipal (DAM).
Ficam criadas as seguintes vagas de cargos de provimento efetivo:
I – 05 (cinco) vagas do cargo de motorista
II – 06 (seis) vagas do cargo de técnico de enfermagem

Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências.