Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SEXTA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 19 de Abril de 2022

 ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:
 Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
José Carlos da Silva,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva. 


 LEITURA DA ATA ANTERIOR:
 Leitura da ata foi feita, e ela aprovada sem nenhuma observação


CORRESPONDÊNCIAS:
a)Recebidas:  Não há

b) Expedidas: Não Há

Materias do Expediente: Não Há

Primeiro turno de discussão e votação nominal -  (Requerimento para Segundo Turno de discussão e votação nominal):
- Projeto de lei nº 06 - “Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”.Policia Militar - Histórico: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação opinou pela aprovação da matéria pela sua Constitucionalidade e Legalidade.
- Projeto de Lei nº 07 - “Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências”. Consórcio Bacia Rio Doce - Histórico: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação opinou pela aprovação da matéria pela sua Constitucionalidade e Legalidade.
-  Projeto de Lei nº 08 - Autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências. Histórico: Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, opinou pela aprovação da matéria devido o seu relevado interesse público.
- Projeto de Lei Complementar nº63 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que específica e dá outras providências. Histórico: Comissão de Finanças, Justiça e Legislação opinou pela aprovação da matéria pela Constitucionalidade, Legalidade e interesse público.
- Projeto de Lei nº 09 -  Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências. Histórico: A Comissão de Serviços Públicos Municipais opinou pela aprovação da matéria pelo relevado interesse social. Os projetos epigrafados tiveram também , parecer juridico favorável , e ocorrendo a primeira fase de discussão os mesmo foram posto em primiro turno de votação nominal, ocorrendo a votação de cada um na sua vez, tendo os mesmo aprovação unamine, recebendo cada um 8(oito) votos SIM, nenhum NÃO e nehuma ABSTENÇÃO. Passando para a segunda fase de discussão e ela ocorrendo teve o segundo turno de votação nominal dos projetos de 06, 07,08 , 09 e PLC Nº63, cada um na sua vez, onde tiveram novamente aprovação unanime , com cada um recebendo 8 (oito) votos SIM, nenhum NÃO e nehuma ABSTENÇÃO. Encerranda as fases de discussão e votação os mesmo foram encaminhados para sanção do Executivo Municipal.

Palavra Livre: Dada a palavra livre , manifestou a  funcionária do SICOOB, Sra. Thais Nicomedes, para comentar a respeito do projeto exposto na sessão anterior e mostrar a direção que o projeto de fomento ao empreendedorismo local irá tomar, pedindo mais uma vez o apoio dos nobres vereadores, O Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto externou o apoio desta casa na execussão do projeto , sendo esta a vontade de todos os vereadores, que apoiam o desenvolvimeto economico e social no município. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata , que lida e aprovada será assinada pelo Sr. Secretário da Mesa Diretora o vereador Rodrigo Cristino da Silva pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto e demais para constar. Participaram desta sessão os servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Maria Aparecida Brum da Silveira e o Assessor Jurídico Dr. Klederson Mayrink Piovezana Brum. Sala de Sessões da Câmara Municipal aos  19 dias do mês de Abril do ano de 2022.