Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DO DÉCIMO QUARTO PERIODO DE SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS – Aos 20 de Fevereiro de 2018 1.

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a reunião´´

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR - Aprovação e assinatura

3. CORRESPONDÊNCIAS

a)Recebidas: - Prestação de Contas do Conselho Tutelar de Piedade de Ponte Nova em 2017.

b) Expedidas - Requerimento nº 003/2018 – Vereador Osmar Firmino para medidas urgentes pelo DEER/MG. Já encaminhamos via e-mail pela Urgência – seguirá via correios.

4. DA ORDEM DO DIA Primeira e única votação simbólica:

 Leitura – inclusão da pauta, distribuição de avulsos, encaminhamento as Comissões – Deliberação de parecer ainda na sessão em curso: Primeira Discussão e votação nominal:

1- Projeto de Lei Complementar nº 035/2018 – Autoria Executivo Municipal – dispõe sobre criação de 06 vagas de motorista I;

2- - Projeto de Lei Complementar nº 036/2018 – Autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

3 - PROJETO DE LEI Nº 008/2018, autoria Executivo Municipal, que autoriza o município de Piedade de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

5 - Ordem do dia da próxima reunião - Discussão – sem votação - Projeto de Lei que institui o Código Sanitário Municipal -


6- Palavra Livre



- Encerramento. João Carlos Silveira Pereira - Presidente da Câmara Municipal