Relatorias (Domingos José Vieira)
Total de Relatorias: 14
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | 12/06/2026 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | 22/05/2026 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2026 | 17/04/2026 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | 17/04/2026 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | 17/04/2026 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Substitutivo a Projeto de Lei nº 3 de 2026 | 20/03/2026 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | 13/03/2026 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | 29/10/2025 | Domingos José Vieira | ||
| CFJL - COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 2025/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2025 | 09/09/2025 | Domingos José Vieira | ||
| CMAHU 2025 - Comissão do Meio-Ambiente, da Habitação e Urbanismo 2025/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 93 de 2025 | 16/05/2025 | Domingos José Vieira |