Lei Municipal-GAB nº 44, de 02 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
44
Ano
2019
Data
02/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/05/2019
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Lei Complementar nº 44 de 02 de maio de 2019
Altera a Lei Complementar nº 021/2013 para criar o cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal.
Altera a Lei Complementar nº 021/2013 para criar o cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal.
Indexação
Cargo Comissionado
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Lei Complementar
Lei Municipal-GAB nº 21, de 27 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica