Lei Municipal-GAB nº 21, de 27 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
21
Ano
2013
Data
27/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Complementar 021/2013
Define o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Define o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Lei Complementar 021/2013
Define o Quadro Permanente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
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Observação
LC 021/2013 contém anexos
Assuntos
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