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INDC 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 04/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de lixeira tipo de tambor, com tampa, nos pontos já de coleta na zona rural do município de Piedade de Ponte Nova, com urgência.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 4, de 16 de março de 2026

INDC 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 05/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Solicita ao Executivo Municipal serviço de desobstrução de bueiro próximo a propriedade do Senhor Vagner Otono, na zona rural do Município de Piedade de Ponte Nova, na localidade de Bituruna, com urgência.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Indicação-GAB nº 5, de 16 de março de 2026

INDC 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 006/2026 Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal Assunto: Indicação para proibição de estacionamento em ambos os lados nas vias de grande circulação e implantação de sinalização viária.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1

INDC 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autor: Flávio Magalhães da Cruz – Presidente da Câmara Municipal Destinatário: Excelentíssimo Senhor Geraldo Nobre Neto – Prefeito Municipal Assunto: Indicação para que o Poder Executivo elabore e encaminhe Projeto de Lei visando instituir o Código de Posturas do Município de Piedade de Ponte Nova.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Flavio Magalhães da Cruz
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 08/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Solicitação para serviços de cascalhamento de trechos do Municípo de Piedade de Ponte Nova como Morrão chamado popularmente de Morro dos Bordoni, saida para zona rural como Pacas, Viçoso e outros; Cascalhamento de todo o trecho próximo ao entrocamento que tem como referência destino a propriedade de Lozinho, Vieiras, que liga no morro da laje; Cascalhamento na jacutinga, próximo a casa de Fernando (Referência); todos do Município de Piedade de Ponte Nova.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 09/2026 Autor: Vereador Ramon Vieira da Veiga Assunto: Solicitação para estudo e análise pelo setor de Engenharia e outros da Prefeitura Municipal, para formalizar projeto com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do Município de Piedade de Ponte Nova. O Vereador Ramon Vieira da Veiga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao setor competente da Administração Municipal, para estudo e análise para formalizar projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa Legislativa com nome de logradouros, que hoje possuem nomes de Estados e outros, em homenagem a pessoas ilustres do Município de Piedade de Ponte Nova.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Ramon Vieira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDC 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG que, por meio do setor competente, sejam realizados os devidos estudos técnicos visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tereza Ângela Cristina, nas proximidades do número 42, neste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Euclides Rodger Moreira da Veiga - Vereador Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original