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INDC 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado obras em toda extensão da Rua Calixto José Ventura

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Elvis
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

INDC 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 03/2022 O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada ampla divulgação e implementado medidas efetivas para o incentivo e conscientização da população piedadense com relação a importância da doação de sangue de forma permanente, bem como a criação de um dia específico no calendário oficial dedicado àquela pessoa que se voluntaria a fazer a doação de sangue.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Renato de Jair
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Situação: Aguardando deliberação plenária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Moção 3/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a Família enlutada de José Henrique Correia da Silva

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Renato de Jair
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Moção de Pesar-GAB nº 3, de 21 de junho de 2022

Moção 9/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar á Familia de Sebastião Cândido da Silva

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Carlinhos Motorista
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Situação: Aprovada por unanimidade.
Texto Original

PLORD 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:  Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada por unanimidade em dois turnos de discussão e votação nominal
Texto Original
Texto Articulado

PLORD 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei de Nº 003 de 03 de fevereiro de 2022 . Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Situação: Proposição de lei aprovada em dois turnos por votações nominais.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado

PLORD 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei de N° 004 de 03 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Ponte Nova – D.O.M. e dá outras providências

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada em dois turnos de votações nominais.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

PLORD 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 18 de 30 de setembro de 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PLCOM 61/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Cargo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:  Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Executivo Municipal - Exe
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada por unanimidade em dois turnos de discussão e votação nominal
Texto Original
Texto Articulado

PLCOM 67/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei complementar n° 67 de 07 de outubro de 2022. “Dispõe sobre a criação de cargos que específica e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Situação: Proposição aprovada, parecer jurídico anexado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado