Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDC 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciado obras em toda extensão da Rua Calixto José Ventura
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Elvis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
INDC 3/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 03/2022
O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada ampla divulgação e implementado medidas efetivas para o incentivo e conscientização da população piedadense com relação a importância da doação de sangue de forma permanente, bem como a criação de um dia específico no calendário oficial dedicado àquela pessoa que se voluntaria a fazer a doação de sangue.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Renato de Jair
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
Moção 3/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar a Família enlutada de José Henrique Correia da Silva
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Renato de Jair
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
Moção 9/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar á Familia de Sebastião Cândido da Silva
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Carlinhos Motorista
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLORD 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLORD 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de Nº 003 de 03 de fevereiro de 2022 .
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLORD 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de N° 004 de 03 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Piedade de Ponte Nova – D.O.M. e dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - Plenário
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLORD 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18 de 30 de setembro de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLCOM 61/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria Cargo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Autor:
Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Executivo Municipal - Exe
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PLCOM 67/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei complementar n° 67 de 07 de outubro de 2022.
“Dispõe sobre a criação de cargos que específica e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ricardo de Duduca (CFJL - Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 2021/2022)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
