Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Leg 1/2019 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2019
Dispõe sobre revisão geral anual para os servidores da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 15:27:08
Autor:
Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Relatorias:
Osmar do ônibus (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Leg 2/2019 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2019
Autoriza a recomposição pela perda inflacionária e revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, dos subsídios fixos dos Vereadores Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 16:03:25
Autor:
Gilberto Paranhos Soares - Presidente biênio 2019/2020
Relatorias:
Osmar do ônibus (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Leg 3/2019 - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Piedade de Ponte Nova, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Processo: 003 / 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 16:10:42
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ireni (CPFJL - Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|