Parecer - Parecer Conclusivo de 18/04/2022 por Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conclusivo
Data
18/04/2022
Autor
Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo
Ementa
Ata da Reunião Pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, em data de 18 de abril de 2022 para deliberar o parecer do seguinte projeto:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022 de 29 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público criado para defesa e revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências. Justificativa: razão dos efeitos causados pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco S.A.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022 de 29 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público criado para defesa e revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências. Justificativa: razão dos efeitos causados pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco S.A.
Indexação
Ata da Reunião Pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, em data de 18 de abril de 2022 para deliberar o parecer do seguinte projeto:
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022 de 29 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público criado para defesa e revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências. Justificativa: razão dos efeitos causados pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco S.A.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022 de 29 de março de 2022 – autoria Executivo Municipal, autoriza o ingresso do Município de Piedade de Ponte Nova no Consórcio Público criado para defesa e revitalização do rio Doce, ratifica protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio e dá outras providências. Justificativa: razão dos efeitos causados pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco S.A.