{"id":205,"__str__":"Parecer - Parecer Conclusivo de 18/04/2022 por Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/205","metadata":{},"nome":"Parecer Conclusivo","data":"2022-04-18","autor":"Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo","ementa":"Ata da Reuni\u00e3o P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e  Urbanismo, em data de 18 de abril de 2022 para deliberar o parecer do seguinte projeto:\r\n- PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2022 de 29 de mar\u00e7o de 2022 \u2013 autoria Executivo Municipal, autoriza o  ingresso do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova no Cons\u00f3rcio P\u00fablico criado para defesa e revitaliza\u00e7\u00e3o do rio Doce, ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es convertido em contrato de cons\u00f3rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Justificativa:  raz\u00e3o dos efeitos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o da mineradora Samarco S.A.","indexacao":"Ata da Reuni\u00e3o P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e  Urbanismo, em data de 18 de abril de 2022 para deliberar o parecer do seguinte projeto:\r\n- PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2022 de 29 de mar\u00e7o de 2022 \u2013 autoria Executivo Municipal, autoriza o  ingresso do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova no Cons\u00f3rcio P\u00fablico criado para defesa e revitaliza\u00e7\u00e3o do rio Doce, ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es convertido em contrato de cons\u00f3rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Justificativa:  raz\u00e3o dos efeitos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o da mineradora Samarco S.A.","arquivo":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/205/ata_da_reuniao_publica_da_comissao_de_financas_em_18_de_abril_de_2022.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-04-19T13:53:35.596882-03:00","materia":367,"tipo":6}