Legislativa nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2018
Outras Informações
Apelido
PLC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2018
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Legislativa
Número
39
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
05/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 030 de 05 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Piedade de Ponte Nova."
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Piedade de Ponte Nova."
Indexação
Serviço Inspeção Municipal Inspeção sanitária origem animal
Observação
Norma Jurídica Relacionada