Indicação nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote medidas e apresente soluções para o problema de cães criados e mantidos soltos nas vias públicas do município de Piedade de Ponte Nova, especialmente na Rua Doutor Antônio Martins da Silva, via de acesso à Escola Municipal, visando garantir maior segurança, higiene e bem-estar à população.
Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote medidas e apresente soluções para o problema de cães criados e mantidos soltos nas vias públicas do município de Piedade de Ponte Nova, especialmente na Rua Doutor Antônio Martins da Silva, via de acesso à Escola Municipal, visando garantir maior segurança, higiene e bem-estar à população.
Indexação
Observação