Moção de Apoio nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO Nº. 007/2023
(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins)
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, aos Ilustríssimos Srs. Presidentes da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF nº. 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins)
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, aos Ilustríssimos Srs. Presidentes da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF nº. 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Indexação
MOÇÃO Nº. 007/2023
(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins)
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, aos Ilustríssimos Srs. Presidentes da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF nº. 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
(Autoria: Vera. Ireni Gessi de Souza Martins)
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, a aprovação, pelo Plenário desta Casa de Leis, de Moção de Apoio, aos Ilustríssimos Srs. Presidentes da Câmara de Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF nº. 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Observação