Legislativa nº 19 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2018
Número
19
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 14 de 12 de março de 2018 - Renumerado para nº 11/2018
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação