Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 022 de 16 de dezembro de 2021
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 024
Dispõe sobre autorização para concessão de subvençoes sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 024
Dispõe sobre autorização para concessão de subvençoes sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Indexação
Projeto de Lei nº 022 de 16 de dezembro de 2021
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 024
Dispõe sobre autorização para concessão de subvençoes sociais, contribuiçõese auxílios financeiros.
Renumerado para Projeto de Lei Ordinária nº 024
Dispõe sobre autorização para concessão de subvençoes sociais, contribuiçõese auxílios financeiros.
Observação