Requerimento nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº026 /2019
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, os seguintes documentos e informações:
a- Cópia do Termo do Convênio, ou outro TERMO de AJUSTE entre o Município de Piedade de Ponte Nova e o Município de Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais, para cessão, empréstimo, ou outra designação, de máquinas do tipo Pá Carregadeira, Máquina Patrol, utilizadas na manutenção de estradas e/ou na construção de trecho de asfaltamento de estrada que liga a estrada principal de Santa Cruz do Escalvado ao Distrito denominado São José da Vargem Alegre;
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Exmo. Sr.
Antônio Mayrink Bordoni
DD. Prefeito Municipal
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, os seguintes documentos e informações:
a- Cópia do Termo do Convênio, ou outro TERMO de AJUSTE entre o Município de Piedade de Ponte Nova e o Município de Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais, para cessão, empréstimo, ou outra designação, de máquinas do tipo Pá Carregadeira, Máquina Patrol, utilizadas na manutenção de estradas e/ou na construção de trecho de asfaltamento de estrada que liga a estrada principal de Santa Cruz do Escalvado ao Distrito denominado São José da Vargem Alegre;
Fica o Sr. Prefeito Municipal advertido que a omissão da resposta tipifica infração político-administrativa prevista no art. 4º, III, do Decreto-Lei nº 201/67.
Indexação
REQUERIMENTO Nº026 /2019
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, os seguintes documentos e informações:
a- Cópia do Termo do Convênio, ou outro TERMO de AJUSTE entre o Município de Piedade de Ponte Nova e o Município de Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais, para cessão, empréstimo, ou outra designação, de máquinas do tipo Pá Carregadeira, Máquina Patrol, utilizadas na manutenção de estradas e/ou na construção de trecho de asfaltamento de estrada que liga a estrada principal de Santa Cruz do Escalvado ao Distrito denominado São José da Vargem Alegre;
O Vereador ao final assinado requer, com a aprovação do Plenário da Câmara Municipal, com fundamento nos arts. 63 e 95, XXV, da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 10 da Lei Federal nº 12.527/11, os seguintes documentos e informações:
a- Cópia do Termo do Convênio, ou outro TERMO de AJUSTE entre o Município de Piedade de Ponte Nova e o Município de Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais, para cessão, empréstimo, ou outra designação, de máquinas do tipo Pá Carregadeira, Máquina Patrol, utilizadas na manutenção de estradas e/ou na construção de trecho de asfaltamento de estrada que liga a estrada principal de Santa Cruz do Escalvado ao Distrito denominado São José da Vargem Alegre;
Observação