Legislativa nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 05 de 11 de março de 2019
Renumerado para Projeto de Lei nº 007/2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Renumerado para Projeto de Lei nº 007/2019
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica.
Indexação
Crédito Especial
Observação