Legislativa nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Legislativa
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 03, 04 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Indexação
Subvenções Sociais 2019
Observação