3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 02 de março de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. O Sr. Presidente abriu a reunião pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes de Ubá, Juiz de Fora e demais cidades atingidas da zona da mata de Minas Gerais.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026.(Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).(Presente);

Domingos José Vieira (PDT).(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza.(Ausente);

José Carlos da Silva (PDT).(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink .(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE).(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Ausente).

O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de sete veredores municipais, ausentes os vereadores Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza.O Sr. Presidente solicitou uma salva de palmas para nossa querida Piedade de Ponte Nova, no seu aniversário na data de primeiro de março, comentando sobre o seu carinho pela cidade.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi colocada em votação nominal, ficando aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do expediente:

Indicação nº 002/2026 - Autoria Vereadores Municipais, indica ao Executivo Municipal o estudo dos critérios e a viabilidade de pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, nos termos da lei. Foi lida na íntegra e feito o encaminhamento pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink sobre a importância de tal medida; tendo algumas servidoras da Saúde, Cristiane, Zi e Lena, falado da importância desta ação e agradecendo o reconhecimento; o sr. Presidente sensibilizou o Executivo Municipal para viabilizar este pagamento e também de outras categorias, falando da importância da presença dos servidores, o vereador José Carlos da Silva colaborou na discussão falando sobre a cobrança de outros mandatos e importância desta medida e do Vereador Euclides que comentou a importância da luta também estendida aos servidores braçais e do projeto cidadania, pelo menos cesta básica, falando da importância da presença de mais servidores, parabenizando a Vereadora Lucimeire pela iniciativa. Encerrada a discussão foi colocada em votação nominal foi aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; 'nenhuma abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Moção de Congratulação nº001/2026 - Autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva, congratula e parabeniza o Maestro Rogério Moreira e os componentes do Bloco do Golo, enfim todos os participantes do carnaval 2026, pela excelente atuação no Carnaval 2026.Foi feita a leitura da moção, o encaminhamento e colocada em votação nominal foi aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; 'nenhuma abstenção'. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Oradores Inscritos:

Não há.

Da Próxima ordem do dia: Não há

Palavra Livre: O Sr. Presidente comentou sobre a Pré-Assembleia do Sicoob que já ocorreu no prédio da Câmara, mas que este ano pelo grande número de presentes, será no auditório da escola municipal, próxima quarta-feira, sendo importante a participação, com distribuição de prêmios. O Sr. Presidente disponibilizou a palavra a senhora Rosa, que expressou-se dizendo da importância da saúde; o Sr. Presidente parabenizou a nova Secretária de Sáude, Sra Larissa, agradecendo o bom atendimento em suas demandas, bem como de outros vereadores. O Vereador Euclides comentou sobre o assunto da piscina da APAE, sendo procurado pela senhora Rosa, que questionou também outros vereadores, falou se existe resposta do seu não funcionamento. O Sr. Presidente lembrou do assunto trazido pela senhora Rosa em outra ocasião; a Vereadora Lucimeire também comentou ter sido procurada pela senhora Rosa; falando que a piscina não pode ter manutenção, pois a prestação de contas foi rejeitada, questionando ao jurídico e pedindo a prefeitura explicações. A Assessora Jurídica Dra Iderde Graziane Gomes Corcini comentou que pode ter sido isto mesmo com a prestação de contas, mas nada impede de ser feito em outro local com outra saída para atender a senhora Rosa e demais interessados. A Vereadora Lucimeire comentou que a Senhora Rosa precisa de uma resposta; que na reunião anterior não ocorreu esta discussão e da necessidade de passar uma resposta formal para ela, lembrando que a prefeitura já faz o deslocamento da criança para a natação em Oratórios, conforme a senhora Rosa lhe disse, mas que a mesma e outras pessoas gostariam de fazer aqui mesmo em Piedade. O Vereador Euclides reforçou a necessidade da resposta para ela e outros interessados. Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 02 de março de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026