{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, m\u00e9dico do trabalho ou perito t\u00e9cnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo t\u00e9cnico detalhado das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais vinculados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 654, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso/Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tet\u00ea", "ementa": "O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor \u00e0 Mesa Diretora e ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Sr. ROG\u00c9RIO DE SOUZA MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como \u201cRog\u00e9rio da Banda\u201d, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura e ao fortalecimento do Carnaval 2026 em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}