3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: - 22:30
Correspondências
Expedientes
Primeira Parte:

TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 NA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Ao 02 de março de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. O Sr. Presidente abriu a reunião pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes de Ubá, Juiz de Fora e demais cidades atingidas da zona da mata de Minas Gerais.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026.(Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente).(Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário).(Presente);

Domingos José Vieira (PDT).(Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza.(Ausente);

José Carlos da Silva (PDT).(Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink .(Presente);

Osmar Firmino (AVANTE).(Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP).(Ausente).

O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia, com a presença de sete veredores municipais, ausentes os vereadores Rodrigo Cristino da Silva e Elvis Luciano Batista de Souza.O Sr. Presidente solicitou uma salva de palmas para nossa querida Piedade de Ponte Nova, no seu aniversário na data de primeiro de março, comentando sobre o seu carinho pela cidade.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi colocada em votação nominal, ficando aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do expediente:

Indicação nº 002/2026 - Autoria Vereadores Municipais, indica ao Executivo Municipal o estudo dos critérios e a viabilidade de pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, nos termos da lei. Foi lida na íntegra e feito o encaminhamento pela Vereadora Lucimeire de Souza Boroni Mayrink sobre a importância de tal medida; tendo algumas servidoras da Saúde, Cristiane, Zi e Lena, falado da importância desta ação e reconhecimento; o sr. Presidente sensibilizou o Executivo Municipal para viabilizar este pagamento e colaborado na discussão o vereador José Carlos da Silva sobre a importância desta medida. Encerrada a discussão foi colocada em votação nominal foi aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Moção de Congratulação nº001/2026 - Autoria Vereador Rodrigo Cristino da Silva, congratula e parabeniza o Maestro Rogério e os componentes do Bloco do Golo pela excelente atuação no Carnaval 2026.Foi feito o encaminhamento e colocada em votação nominal foi aprovada com 06 (seis) votos 'sim'; nenhum voto 'não'; nenhuma abstenção. O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Oradores Inscritos:

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Não há.

Terceira Parte:

Da Próxima ordem do dia:Não há

Palavra Livre: Neste momento

Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. André Sathler. Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 02 de março de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, por meio desta, INDICAR ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada, médico do trabalho ou perito técnico habilitado, com a finalidade de realizar estudo técnico detalhado das condições de trabalho dos profissionais vinculados à área da saúde do Município.
Não informada
2 - Moção de Aplauso/Congratulações nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tetê
Turno:
O Vereador Rodrigo Cristino da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, propor à Mesa Diretora e ao Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ROGÉRIO DE SOUZA MOREIRA CAMPOS, carinhosamente conhecido como “Rogério da Banda”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e ao fortalecimento do Carnaval 2026 em nosso município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária