1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 21 de Janeiro de 2026

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno - ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

CHAMADA GERAL:

Flávio Magalhães da Cruz (PP) Presidente 2025/2026. (Presente);

Ramon Vieira da Veiga (PSDB) (Vice-Presidente); (Presente);

Euclides Rodger Moreira da Veiga (PSD) (Secretário); (Presente);

Domingos José Vieira (PDT); (Presente);

Elvis Luciano Batista de Souza; (Presente);

José Carlos da Silva (PDT); (Presente);

Lucimeire de Souza Boroni Mayrink; (Presente);

Osmar Firmino (AVANTE); (Presente);

Rodrigo Cristino da Silva (PP); (Presente);

O Sr. Presidente fez a chamada geral confirmando a existência de quórum para abertura, instalação e da Ordem do Dia com nove vereadores municipais presentes.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Leitura da ata anterior foi feita e sendo colocada em votação nominal foi aprovada por unanimidade, sem observações.

Matérias do expediente:

Oradores Inscritos: Não há.

DA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Regime de urgência para discussão e votação única:

Projeto de Resolução nº 001/2026 - Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal em 2026; o projeto de resolução n.001/2026, foi lido, tendo o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sido pela aprovação do mesmo. Colocado em discussão turno único, não havendo discussão, foi anunciada a votação nominal em turno único, ocorrendo, ficou aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'.Aprovado por unanimidade. OSr. Presidente não votou por força regimental.

Projeto de Resolução nº 002/2026 - Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre revisão geral anual dos Vereadores Municipais do Poder Legislativo Municipal em 2026,foi lido, tendo o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sido pela aprovação do mesmo. Colocado em discussão turno único, não havendo discussão, foi anunciada a votação nominal em turno único, ocorrendo, ficou aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'.Aprovado por unanimidade.O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Projeto de Resolução nº 003/2026 - Autoria Mesa Diretora - Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal em 2026. Este projeto teve o parecer pela 'não' aprovação da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, pela maioria de seus membros. Assim, o Sr. Presidente, comunicou ao Plenário que em respeito a Comissão o projeto será arquivado.

Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 - Autoria Executivo Municipal - Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal em 2026, foi lido, tendo o parecer da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação sido pela aprovação do mesmo. Colocado em discussão turno único, não havendo discussão, foi anunciada a votação nominal em turno único, ocorrendo, ficou aprovado com 08 (oito) votos 'sim';nenhum voto 'não'; nenhuma 'abstenção'.Aprovado por unanimidade.O Sr. Presidente não votou por força regimental.

Próxima ordem do dia. Não há matérias.

Palavra Livre. Não ocorreram pronunciamentos, tendo o Sr. Presidente explicado que a reunião não foi transmitida ao vivo, pois ocorreram problemas na internet, mas a reunião foi devidamente gravada e será lançada no Youtub para divulgação assim que a internet normalizar.Não havendo nada mais para ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual participaram os servidores Maria Aparecida Brum da Silveira, Anderson Gonçalves Fernandes, Assessora Jurídica Drª Iderde Graziane Gomes Corcini, Assessor Jurídico Dr. Randolpho e Assessor Jurídico Dr. André Sathler . Sendo lavrada ata que lida e aprovada será devidamente assinada pelo Vereador Secretário Sr. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Sr. Presidente e demais Vereadores Municipais para constar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, Plenário Alice Gomes Pereira, aos 21 de janeiro de 2026. Euclides Rodger Moreira da Veiga, Secretário - Flávio Magalhães da Cruz - Presidente 2025/2026.