{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/2026\r\nConcede reajuste de vencimento aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova, MG, nos termos que especifica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/2026\r\nReajusta os valores dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003/2026\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 001 de 15 de janeiro de 2026\r\n''Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual prevista no art. 37,X, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}