Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Emenda a Projetos de Leis nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº. 01 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2021 Autoria: Mesa Diretora Ementa: Altera a denominação das ruas públicas previstas no Anexo I do projeto de lei complementar acima mencionado mediante indicação feita pelos Edis. - - Turno único de discussão e votação nominal.
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Aprovado por Unanimidade Turno único de discussão e votação nominal - aprovada segue anexa ao Projeto de Lei Complementar nº 056/2021 - Aprovada por quorum qualificado nos termos do regimento interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: 018/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alienação de imóvel situado , na Praça Dr. José Pinto Vieira. - - |
Matéria lida Matéria lida na íntegra seguida de explicação pelo Sr. Presidente Vereador Geraldo Nobre Neto, encaminhado para Comissão de Finanças, Justiça e Legislação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Nº 017/ 2021
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta O Sr. Presidente não votou por força regimental. |
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Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2021
Processo: 056/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 015 de 22 de julho de 2021
Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 056/2021 Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do Município de Piedade de Ponte Nova - - |
Aprovado por Unanimidade O Sr. Presidente não votou por força regimental. |