Resumo (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/07/2021 - 19:00
Encerramento: 29/07/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB






Expedientes
Primeira Parte:

SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 29 de Julho de 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

 CHAMADA GERAL

 Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva,
José Carlos da Silva.

LEITURA DA ATA ANTERIOR -
A leitura da ata foi feita, e logo após aprovada sem nenhuma observação

CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas: -Comunicação Externa 0736/2021 da Copasa em resposta ao Oficio 023/2021/Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal, tendo informado realização de colocação de motobomba e manobras operacionais.
b) Expedidas: Convite ao Executivo Municipal para recepção do Deputado Reginaldo Lopes , no dia 02/08/2021 as 9:00 hrs, na sede da Câmara Municipal.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Turno Único de discussão e votação nominal  do seguinte:
-Projeto de Lei nº 014, de 20 de julho de 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos. A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça delibera em reunião o parecer favorável a aprovação, acompanhando o parecer jurídico. Após a apresentação, o mesmo teve a fase de discussão e logo em seguida foi posto em votação, recebendo aprovação unanime recebendo 8(oito) votos SIM, nenhuma NÃO e nehuma ABSTENÇÃO, o Sr. Presidente , por força regimental não votou.
Apresentação e distribuição de avulsos do seguinte:
Projeto de Lei Complementar nº 015 de 22 de julho de 2021 Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 056/2021 Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do Município de Piedade de Ponte Nova. Aguardando deliberação do Parecer Jurídico assim como  parecer da competente comissão, que se reunirá em sessão on line no dia 05 de agosto de 2021 as 19 horas. 

Terceira Parte:

Palavra Livre: Manifestou a vereadora Ireni Gessi comentando sobre a visita de dois vereadores da cidade  de Urucânia que a procurou para uma troca de experiência e que após o periodo de recesso , os dois vereadores gostariam de participar de uma reunião junto com todos vereadores desta casa. Em seguida manifestou o vereador Renato Custódio a respeito de um trecho, trilho, que a população usa para ir do Agreste a Rua Brasil , que precisa de manutenção, O vereador José Carlos comentou que o buraco que tinha no citado trecho foi tampado, na oportunidade também agradeceu o Executivo Municipal pelo atendimento de sua indicação para conserto da rede de esgoto em algumas ruas do Agreste. O vereador Renato Custódio então comentou que os demais colegas vereadores poderiam sugerir ações de melhorias do trecho, pois beneficia muitos moradores , o vereador Ricardo Luiz sugeriu a colocação de guarda corpo e corrimão , para que futuros acidentes possam ser evitados. Não tendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata , que lida e aprovada será assinada pelo vereador secretário e demais para constar. Sala de Sessões , aos     29 de julho de 2021.

-Encerramento. Geraldo Nobre Neto - Presidente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 016/2021
Projeto de Lei nº 014, de 20 de julho de 2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Por força regimental o Sr. Presidente não votou
2 - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 056/2021
Projeto de Lei Complementar nº 015 de 22 de julho de 2021 Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 056/2021 Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do Município de Piedade de Ponte Nova


Obs.: Projeto de Lei Complementar nº 015 de 22 de julho de 2021 Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 056/2021 Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do Município de Piedade de Ponte Nova
Matéria lida

Obs.: Leitura e distribuição de avulsos, matéria da próxima ordem do dia.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Nilton Rafael - Sim
  • Renato de Jair - Sim
  • Ricardo de Duduca - Sim
  • Tetê - Sim