Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 016/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei nº 014, de 20 de julho de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos. - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2021
Processo: 056/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 015 de 22 de julho de 2021
Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 056/2021 Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do Município de Piedade de Ponte Nova - - Projeto de Lei Complementar nº 015 de 22 de julho de 2021
Renumerado para Projeto de Lei Complementar nº 056/2021 Dispõe sobre denominação de vias públicas e delimitação de bairros da zona urbana da sede do Município de Piedade de Ponte Nova |
Matéria lida Leitura e distribuição de avulsos, matéria da próxima ordem do dia. |