Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/06/2021 - 19:00
Encerramento: 30/06/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Primeira Parte:

QUINTA  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 30 de Junho de 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

- CHAMADA GERAL
 Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz,
Geraldo Nobre Neto (Presidente),
Ireni Gessi de Souza Martins,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva,
José Carlos da Silva.
Total de 09(nove) vereadores presentes, confirmada a existência de quórum regimental para abertura, instalação e da Ordem do dia.

- LEITURA DA ATA ANTERIOR 
   Aprovada por unanimidade, sem observações.

-
CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas: Ofício do Executivo Municipal nº 053/2021, que responde ao Ofício nº 027/2021 da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas sobre aplicação da Meta 1 do PNE e do questionário do IEGM.
b) Expedidas: Não há

Matérias do Expediente:  Não Há

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Turno único de discussão e  votação nominal:
 1 - Parecer Técnico do TCEMG pela aprovação das contas municipais exercício 2019 - leitura do parecer pela aprovação das contas do exercício de 2019.
2 - Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - relator Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini - aprovado por unanimidade em reunião de comissão em data de 25 de junho de 2021, cujo teor é pela aprovação das contas do município de Piedade de Ponte Nova no exercício de 2019; determinando despacho ao Presidente da Câmara Municipal Sr. Geraldo Nobre Neto para que encaminhe ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, que dispõe sobre a aprovação das contas em 2019.

Na fase de discussão foi esclarecido que o Sr. Antônio Mayrink Bordoni, responsável pelas contas como Chefe do Poder Executivo em 2019 foi devidamente comunicado sobre a tramitação do julgamento das contas devendo participar desta reunião extraordinária. Terminada a fase de discussão, não havendo dúvidas, nem questionamentos, o Sr. Presidente colocou em votação nominal única o projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, pela aprovação das contas de Piedade de Ponte Nova em 2019, sendo observado o amplo e contraditório. Na fase de votação nominal assim votaram: Elvis Luciano Batista de Souza 'sim'; Flávio Magalhães da Cruz 'sim'; Ireni Gessi de Souza Martins 'sim'; Nilton Rafael de Castro Corcini 'sim'; Renato Custódio da Silva Araújo 'sim'; Ricardo Luiz da Silva Ravaiano 'sim'; Rodrigo Cristino da Silva 'sim'; José Carlos da Silva 'sim'. O Sr. Presidente não votou por força regimental. Registrando em ata o total de votantes 08 (oito); total de votos 'sim': 08 (oito); total de votos 'não' (nenhum); total de votos nulos e brancos 'nenhum'. Havendo  revisão, para fins de confirmação da votação, ocorreu a segunda e última votação nominal ficando assim registrado:Elvis Luciano Batista de Souza 'sim'; Flávio Magalhães da Cruz 'sim'; Ireni Gessi de Souza Martins 'sim'; Nilton Rafael de Castro Corcini 'sim'; Renato Custódio da Silva Araújo 'sim'; Ricardo Luiz da Silva Ravaiano 'sim'; Rodrigo Cristino da Silva 'sim'; José Carlos da Silva 'sim'. O Sr. Presidente não votou por força regimental. Registrando em ata o total de votantes 08 (oito); total de votos 'sim': 08 (oito); total de votos 'não' (nenhum); total de votos nulos e brancos 'nenhum'. Não restando  dúvidas quanto ao resultado, o sr. Presidente comunicou que o resultado foi de oito votos 'sim', aprovação por unanimidade, mantendo o parecer prévio do TCEMG, ficando aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, pela aprovação das contas do Município de Piedade de Ponte Nova no Exercício Financeiro de 2019 por  quórum qualificado. Devendo ser encaminhada cópia da ata, após aprovação plenária, e de demais documentos constantes do processo de julgamento das contas de 2019  ao TCEMG - Processo Eletrônico.


Terceira Parte:

Encerramento
Presidente - Geraldo Nobre Neto.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Ireni / AVANTE
Nilton Rafael / PSDB
Renato de Jair / PDT
Ricardo de Duduca / PSDB
Tetê / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Administrativa nº 1 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Geraldo Nobre Neto - Presidente da Mesa Diretora
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXAME DOS PROCEDIMENTOS INSERIDOS NO ESCOPO DE ANÁLISE DEFINIDO PELA ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA TCEMG N. 2/2019. ABERTURA, EXECUÇÃO E ALTERAÇÕES DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESAS COM PESSOAL. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: O Sr. Presidente não votou por força regimental.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Administrativa nº 1 de 2021
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Abstenção
  • Ireni - Sim
  • Nilton Rafael - Sim
  • Renato de Jair - Sim
  • Ricardo de Duduca - Sim
  • Tetê - Sim