Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SEXTA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 22 de Junho de 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

- CHAMADA GERAL
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flavio Magalhães da Cruz,
Ireni Gessi de Souza Martins,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva,
José Carlos da Silva.

- LEITURA DA ATA ANTERIOR , foi lida e aprovada sem nenhuma observação.

-CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas:  Ofícios do Executivo Municipal nºs 049/2021 datados de 07/06/2021 - respondem as indicações de 12 à 18 serão analisadas e encaminhadas ao setor competente.
b) Expedidas: Ofícios do Legislativo à Copasa nºs 23 e 23 A - Aos responsáveis Srs. Adão Maria e Ricardo Orsini - Cuida da questão da água e outras providências.

Matérias do Expediente:
- Moção de Pesar nº004/2021, de autoria da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, para a Familia enlutada do Sr. José Alfeu Delfino.
- Moção de Pesar nº005, de autoria da Mesa Diretora,para Familia enlutada da Sra Eva Batista de Souza. Após a leitura das mesmas citadas, teve a votação onde tiveram aprovação unânime , recebendo cada uma 8 votos Sim , nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO. Dando continuidade aconteceu discussão e votação nominal em turno único das seguintes:
- Indicação nº19 de autoria do Vereador Renato Custódio da Silva Araújo, que indica a conclusão da iluminação das ruas C e D , do Bairro Novo Agreste , deste município;
- Indicação nº20 de autoria do vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, que indica a viabilização de doação de terrenos as empresas do município.
As citadas indicações tiveram aprovação unânime , recebendo cada uma 8 votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, por força regimental , o Sr. Presidente não votou.

Apresentação, leitura e distribuição de avulsos:
- Projeto de Lei nº 014 - autoria Mesa Diretora - aprova alteração do consignado junto a CEF para 35%;encaminhado para Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Legislação - parecer jurídico já emitido pela aprovação da matéria;
-Projeto de Lei nº 013/2021 - renumerado para Projeto de Lei nº 015/2021 - autoria Executivo Municipal - aprova disposições sobre resíduos sólidos no município. Encaminhada para Comissão Permanente de Meio Ambiente - Juntado ao Projeto Anexo Único - aguardando emissão de parecer jurídico. Os projetos epigrafados entrararam na proxima ordem do dia, sendo dia 30/06/2021 a  reunião extrordinária para votação dos mesmos.

Palavra Livre: O vereador Renato Custódio da Silva Araújo, manifestou pedindo uma indicação para sugerir denominação da nova quadra de esportes do município , com o nome de José Carlos Salumé, já falecido e que teve grande importância para o esporte , principalmente o futebol no nosso município, pediu orientação para o Assessor Jurídico Dr. Klederson Mayrink Piovezana Brum, sobre a possibilidade do vereador fazer esse tipo de indicação, o que foi respondido que nada o impede de fazer essa indicação, e que cabe ao Executivo Municipal analisar as justificativas da indicação e se possível , atender a sua indicação. Dando continuidade manifestou o Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano agradecendo os nobres colegas no apoio da aprovação das suas indicações e comentou que em conversa com o vereador Renato, gostaria de vê a possibilidade de dar denominações também a algumas ruas do município , como as do Bairro Agreste, que ainda não tem nomes e pediu orientação ao assessor juridico Dr. Klederson, sobre como os vereadores poderiam agir nesse sentido de denominar ruas,manifestou tambem para que possa ser disponibilizado á população as gravações das reuniões para que ela possa acompanhar as votações e esclarecer o que está sendo feito , sendo respondido pelo Sr. Presidente Geraldo Nobre Neto que será estudada a possibilidade e que em breve as reuniões voltaram a ser transmitidas ao vivo. O vereador Ricardo Luiz, pediu as Asssessror Jurídico Dr. Klederson, que comentasse a respeito da Resposta ao Requerimento nº 04 de autoria do vereador Flávio Magalhães da Cruz, sbre informações da vacinação da COVID-19 no nosso município, resposta essa dada pelo Executivo Municipal. O assessor Juridico Dr. Klederson, comentou que a primeira resposta dada não foi satisfatória, e que ele pediu outra ,  sendo que novamente não foi enviado os nomes dos vacinados, o qual era o intuito do requerimento e que mais uma vez não foi respondido de forma satisfatória,sendo que cabe algumas medidas para que se possa saber os nomes dos vacinados no município. A vereadora Ireni Gessi de Souza Martins comentou que em conversa com o Deputado Reginaldo Lopes, o mesmo demosntrou interesse em apresentar um projeto de lei , aos vereadores e um representante do Executivo Municipal, este projeto é para fomento do comércio local e que se todos estivessem de acordo marcaria uma reunião on line para que ele possa apresentar tal projeto.
Não tendo mais a tratar a reunião foi encerrada da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário e demais vereadores para constar. Participaram desta reunião os servidores Anderson Gonçalves Fernandes e Maria Aparecida Brum da Silveira e o Assessor juridico Dr. Klederson Mayrink Piovezana Brum. Piedade de Ponte Nova, aos 22 de junho de 2021.

Da próxima ordem do dia:
 IMPORTANTE: Convocação para reunião extraordinaria no dia 30 de junho de 2021, ORDEM DO DIA:  Julgamento do  Parecer Técnico do TCEMG pela aprovação das contas municipais exercício 2019. Convocação para reunião extraordinária em 30 de junho de 2021 ORDEM DO DIA: primeira e segunda discussão e votação nominal projetos de leis nºs 014 e 015/2021. Todas por videoconferência às 19 h e subsequente.

- Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas dia 25/06/2021 - 19 h - PARECER DAS CONTAS DE 2019; Relator Vereador Nilton Rafael de Castro Corcini
- Reunião da Comissão de Meio Ambiente dia 28/06/2021 - 19 h - PARECER SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS - Projeto de lei nº 15/2021 - Vereador Renato Custódio da Silva Araujo.

Encerramento
Presidente - Geraldo Nobre Neto.