Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 8 de Junho de 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

- CHAMADA GERAL
Elvis Luciano Batista de Souza,
Flávio Magalhães da Cruz ,
Ireni Gessi de Souza Martins,
Nilton Rafael de Castro Corcini,
Renato Custódio da Silva Araújo,
Ricardo Luiz da Silva Ravaiano,
Rodrigo Cristino da Silva,
José Carlos da Silva.

- LEITURA DA ATA ANTERIOR - A leitura da ata foi feita sendo aprovada sem observação. 

- CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas:  Oficio nº045 do Executivo Municipal que responde o requerimento nº03/2021 referente a campanha de vacinação já entregue ao autor

b) Expedidas: não há

 Materias do expediente:
Turno único de votação nominal das seguintes proposições de leis:
- Indicação nº12 , autoria do Vereador Elvis Luciano Batista de Souza que indica a instalação de um poste de luz na rua Calixto José Ventura, próximo ao nº 13, desta cidade;
 -Indicação nº16, autoria do  vereador Rodrigo Cristino da Silva , que indica a iluminação do Cruzeiro;
- Indicação nº 17, autoria da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, que indica colocação de poste de Luz , na Travessa Amazonas, próximo ao escadão ,desta cidade;
- Indicação nº18,  autoria da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, indica mauntenção da rede de esgoto , na rua Carlos Pinto Vieira, desta cidade;
Após a fase de discussão, e pedido de apoio dos autores das citadas indicações, as mesmas foram posta em votação nominal, na qual tiveram aprovação unâmine, recebendo cada uma 8 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, sendo que por  força regimental o Sr. Presidente não votou.

Apresentação das seguintes proposições:
- Indicação nº19, autoria do Vereador Renato Custódio da Silva Araújo, que indica a conclusão da iluminação das ruas C e D , do Bairro Novo Agreste , deste municipio
- Indicação nº20 , autoria do vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, que indica a viabilização de doação de terrenos á empresas do municipio. Os autores das referidas indicações, pediram apoio dos caros colegas pela sua aprovação, na votação da próxima ordem do dia .

 
 Segundo e último turno de discussão e votação nominal
-Projeto de Lei nº12 de 14 de abril de 2021, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. O referido projeto, teve parecer favorável da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação , pela constitucionalidade e legalidade da matéria, não sofrendo alteração para esta fase de tramitação. Não havendo discussão e colocado  em segunda votação nominal, no qual teve APROVAÇÃO UNÂNIME recebendo 8 votos SIM, nenhum NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, por força regimental o Sr. Presidente não votou.

Dada a  palavra livre, manifestou a Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, a respeito da falta de água que acomete moradores da Rua Maria Romana Bráz, deste município, pediu orientção ao Assessor Juridico Dr. Klederson Mayrink  Brum Piovezana, o qual a orientou em fazer um oficio e enviar a Copasa, para que possa sanar este problema. O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano , manifestou dando o seu pesar pelo falecimento da mãe do colega vereador Elvis Luciano Batista de Souza, e também argumentou a respeito do manifesto da Vereadora Ireni , pela falta de água na citada rua deste município, que deveria ser cobrada  da Copasa  a troca da caixa d'agua , pois a mesma está ultrapassada e que ela deveria estudar um outro meio de levar a agua até lá , até mesmo por gravidade. O servidor Anderson Gonçalves Fernandes, manifestou avisando que se encontra disponível no site oficial e no quadro de aviso da Câmara Municipal  o  Parecer Técnico do TCEMG pela aprovação das contas municipais exercício 2019 para fins de ampla divulgação e disponibilização aos cidadãos tendo o seguinte  cronograma de tramitação, sendo em 25/06/2021 reunião da comissão Permanente para emissão de parecer e dia 30/06/2021 reunião extraordinária para o julgamento das contas.
Da Proxima ordem do dia :
Segunda apresentação e turno único de votação nominal das seguintes:
- Indicação nº19 de autoria do Vereador Renato Custódio da Silva Araújo, que indica a conclusão da iluminação das ruas C e D , do Bairro Novo Agreste , deste municipio
- Indicação nº20 de autoria do vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, que indica a viabilização de doação de terrenos á empresas do municipio.
Participaram desta reunião , o Servidor Anderson Gonçalves Fernandes, a servidora Maria Aparecida Brum da Silveira e o Assessor Juridico Dr. Klederson Mayrink Piovezana.

Encerramento
Presidente - Geraldo Nobre Neto.