Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 16 de Março de 2021

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

LEITURA DA ATA ANTERIOR -
A leitura da ata foi feita, na qual foi aprovada por unanimidade e sem obervação.

CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas:
- Ofício nº 032/2021 – Executivo Municipal responde o Ofício nº 012/2021 – sobre o incentivo educacional bilíngue.
- Reclamação junto a Ouvidoria e e-mail da Câmara sobre fatos que narra contra o vereador Flávio Magalhães da Cruz. Foi lido o parecer juridico contrário á reclamação e em seguida o Sr. Presidente  deu a palavra ao Vereador Flavio Magalhães da Cruz, que explicou que as denuncias feitas por ele nas quais  fala a reclamação na ouvidoria, foram feitas para melhorar o atendimento da saúde e não para prejudicar as pessoas, e que na ocasião não adentrou o asilo, e sim fez os videos na parte de fora, e que este é o papel do vereador , fiscalizar os serviços, para que possam ser bem ofertados a todos que deles prescisam, e que tem provas que a ambulância que aparece no video feito por ele já foi usada para transporte de pacientes e que a mesma após as suas denuncias, foi pintada. Também comentou o pedido do seu requerimento á respeito das informações acerca da vacinção contra o covid-19 no municipio.

b) Expedidas: Não há EXPEDIENTE

Primeira e única discussão e votação simbólica :
-Moção de repúdio nº 001/2021 – autoria Vereadora Ireni de Gessi de Souza Martins, sobre aspectos da PEC 186 – que congela salários de servidores públicos municipais; foi retirada da pauta a pedido da autora, que pediu o assessor juridico Dr. Klederson Piovezana Brum Mayrink que explicasse o teor da citada PEC e o que afetaria os servidores publicos, tendo o mesmo feito as explanações acerca do pedido da vereadora Ireni Gessi de Souza Martins.
- Moção de pesar nº 002/2021 – autoria Ireni Gessi de Souza Martins, para a família enlutada do Sr. Lourenço Firmino de Paula;
- Moção de pesar nº 003/2021 – autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, para a família enlutada do Sr. João Antunes Leite;
- Indicação nº 002/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhães da Cruz - indica ao Executivo Municipal o serviço de moto-propaganda para esclarecimentos sobre a vacinação da Covid-19, informando os critérios de urgência.

- Requerimento nº 001/2021 – autoria Vereador Flávio Magalhães da Cruz – requer informações ao Executivo Municipal sobre a vacinação contra a covid-19; o vereador Flávio Magalhães pediu o apoio dos colegas para aprovação do requeriento de sua autoria

- Indicação nº 003/2021 – autoria Vereador Municipal Flávio Magalhaes da Cruz, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação do cascalho na estrada rural para Santa Cruz do Escalvado em caráter urgente.o vereador Flávio Magalhães pediu o apoio dos colegas para aprovação
-Indicação nº 004/2021 – autoria do Vereador Renato Custódio Araujo, indica ao Executivo Municipal o serviço de colocação de placas indicativas nas estrada rurais do município; o vereador Renato Custódio da Silva Araujo pediu o apoio do nobres colegas para aprovação da indicação de sua autoria.
- Indicação nº 005/2021 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza, indica ao Executivo Municipal o ser viço de colocação de lombadas na rua São Judas Tadeu, sentido Bairro Agreste.A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins pediu o apoio dos nobres colegas na aprovação do mesmo.
- Indicação nº 006/2021 – autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, indica ao Executivo Municipal o estudo com urgência da mobilidade urbana para colocação de placas e organização do trânsito nas ruas da cidade. O vereador Ricardo, pediu o apoio dos nobres colegas para aprovação do mesmo;

-Indicação nº 007/2021 – autoria Vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano, indica ao Executivo Municipal o calçamento do trecho final da rua Maria Romana Braz, desta cidade;O vereador Ricardo, pediu o apoio dos nobres colegas para aprovação do mesmo;

-Indicação n º 008/2021 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, indica ao Executivo Municipal  serviços de contenção de erosão atrás da igreja São Judas Tadeu, desta cidade. A pedido da vereadora Ireni, autora da indicação, a mesma foi retirada da pauta, pois os seviços de reparo já foram iniciados e agradece e espera que o sdrviço seja concluído. O requerimento  e todas as indicações epigrafadas foram aprovadas por unanimidade

Primeira e única discussão e votação nominal:
-Projeto de Lei nº 003/2021 – autoria Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva no âmbito da zona rural do município de Piedade de Ponte Nova; na parte de discussão o vereador Flávio Magalhães da Cruz , questinou ao assessor juridico Dr. Klederson , duvidas acerca do projeto, tendo o mesmo respondido protamente.
-Projeto de lei nº 009/2021 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
-Projeto de Lei nº 010/2021 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica ( Agentes de Saúde e de Endemias); Mantido com matéria de norma ordinária;
-Projeto de lei nº 011/2021 – autoria Executivo Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Piedade Esporte Clube; na  forma do Substitutivo nº 001/2021 – autoria Executivo Municipal (adequando ao parecer jurídico com inclusão da fonte / origem de recursos).
Todos os projetos epigrafados foram aprovados por unanimidade.

TERCEIRA PARTE Ordem do dia da próxima reunião – Reunião Extraordinária em 23 de março de 2021 – Segundo e último turno da Emenda a Lei Orgânica nº 005/2021 (aprovada por unanimidade no primeiro turno);
Palavra Livre:  A vereadora Ireni Gessi de Souza Martins parabenizou os agente de saude e endemias do municipio pelo direito conquistado e reesaltou a importancia deses profissionais, que são a ponte entre a familia e a saúde publica,  que deixa todo o apoio a estes profissionais e agradece ao Executivo Municipal pela iniciativa, na oportunidade agradeceu ao chefe de engenharia do município pelo pronto atendimento de um pedido de desobstrução de estrada, onde se encontava duas arvores caídas, dificultando trafego de veiculos e tambem pediu  ao Executivo Municipal que faça a  manutenção das estradas rurais do municipio, pois se encontram em estado lastimável , dificultando o trafegos de moradores e prestadores de serviço . O vereador Renato Custódio da Silva Araújo , comentou a respeito do afrouxamento do combate á dengue no municipio, que como estamos vivenciando uma pandemia causada pelo COVID 19, podemos ter um aumento dos casos de dengue, pois como pasamos por uma época de chuvas, o mosquito pode proliferar, portanto indica ao Executivo Municipal que dê uma melhor atenção ao combate à dengue, como feito anteriormente. O vereador Ricardo Luiz da Silva Ravaiano agradece o pronto atendimento do Executivo Municipal á indicação da colega Veedaora Ireni e também a indicação de sua autoria, e comentou que ficou orgulhoso desta reunião, pois todos assuntos e colocações abordados forma de extrema importância para o municipio e que espera que os nobres colegas  continue  unidos e que continuem trabalhando unidos em prol de todo municipio.  O vereador Flávio Magalhães da Cruz, pediu indicação ao Sr. Presidente para que volte ser transmitida ao vivo as reuniões da Câmara Municipal , sendo ese um pedido de muitos municipies,  pediu uma indicação ao Executivo Municipal  para que todos os novos motoristas contratados façam cursos de capacitação para melhor atendimento a população, e também indica ao Executivo Municipal que os trabalhadores contratados pelo projeto, tenha seus direitos, como o INSS, para que não fiquem desamparados, como por exemplo  em caso de algum afastamento por doença e tam bém pediu uma indicação para que o Excutivo Municipal disponibilize os engenheiros da prefeitura para fazer as plantas de todas as obras que são realizadas no municipio. Não tendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual será lavrada a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Vereador Secretário Rodrigo Cristino da Silva e demais vereadores para constar, sala de sessões da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova , aos 16 dias do mês de Março do ano de 2021.