Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre criação de Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 009/2021
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Piedade de Ponte Nova - MG. - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 010/2021 de 11 de março de 2021
Dispõe sobre fixação de piso municipal que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Projeto de Lei nº 011 de 11 de março de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Por força regimental o Sr. Presidente não votou |