Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 08 de dezembro de 2020

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno
- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’. PRIMEIRA PARTE .

Leitura da Ata anterior - Aprovação e assinatura .

Correspondências
a)Recebidas:Of. 1.968/2020/SGM – Comemorações dos 300 anos de Minas Gerais;
b) Expedidas: Não há .

Expediente Apresentação, distribuição de avulsos e leitura/Todos os vereadores encontram-se comunicados:

a) Discussão e votação simbólica (única):
1 – Moção de pêsames nº 014/2020 - autoria do Vereador João Carlos Silveira Pereira & demais membros da Câmara Municipal para a família de José Ronan de C. Nicolato;
2 – Moção de pêsames nº 015/2020 - autoria do Vereador Geraldo Nobre Neto para a família de Dona Maria das Graças Brum Bordoni;
3 – Moção de pêsames nº 016/2020 - autoria da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins para a família de Eliane Neves Vieira Santos.

Primeira Fase :

. Discussão e votação nominal projeto de decreto legisaltivo nº 002/2020 - autoria Veredor Gilberto Paranhos Soares, dispõe sobre doação do veículo Fiat Argo, modelo 2020, para a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG; Pareceres da Comissão do Jurídico pela aprovação; aprovado por unanimidade com seis votos 'sim', nenhum 'não'; nenhuma  'abstenção'. Havendo a segunda votação nominal confirmou sua aprovação por unanimidade.

. Discussão e votação nominal Projeto de lei nº 013/2020 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre aplicação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça. A comissão permanente aprovou a matéria, com base no parecer jurídico anexo; Não havendo discussão visto a necessidade das medidas, o projeto foi aprovado por unanimidade com seis votos 'sim', nenhum 'não'; nenhuma  'abstenção'. Havendo a segunda votação nominal confirmou sua aprovação por unanimidade.Nfase de discussão e votação nominal

- Ordem do dia da próxima reunião
- Palavra Livre - O Sr. Presidente comentou que o carro Argo da Câmara foi adquirido em sua gestão para atender a diversas demandas como o Parlamento Jovem, cursos, serviços internos e outros, porém com a pandemia esta demanda acabou, sendo que o carro poderá melhor atender aos serviços do Executivo, por isso a iniciativa da doação; aproveitou a ocasião para parabenizar os agentes politicos eleitos em 15 de novembro desejando aos vereadores, prefeito e vice recém-eleitos sucesso nesta nova etapa.

- Chamada Final

Encerramento