Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DÉCIMA TERCEIRA  REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 24 de novembro de 2020

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno
- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

Leitura da Ata anterior do dia 27/10/2020;
Leitura da Ata anterior do dia 10/11/2020;
Aprovação e assinatura .

Correspondências:
a)Recebidas: Não há
b) Expedidas: Não há .

Expediente Apresentação, distribuição de avulsos e leitura/Todos os vereadores encontram-se comunicados:

a) Discussão e votação simbólica (única):
1 – Moção de pêsames de autoria do Vereador João Carlos Silveira Pereira, para a família de Míriã Líria Ottoni de Oliveira;
2 – Indicação nº 010/2020 – autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins – indica ao Executivo Municipal que repasse integralmente aos agentes comunitários de saúde o incentivo de custeio.

Segunda Fase :
. Discussão e votação nominal Projeto de lei nº 010/2020 – autoria do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova/MG para o exercício financeiro de 2021. Comissões Permanentes de Finanças, Legislação e Justiça e Orçamento e Tomada de Contas deliberaram pela aprovação da matéria, acompanhando parecer jurídico.

Primeira Fase: (urgência para segunda e última discussão e votação nominal)
- Discussão e votação nominal Projeto de Lei nº 010/2020 – renumerado para Projeto de Lei nº 011/2020 – autoria Executivo Municipal, que aprova abertura de crédito adicional especial no valor de R$49.583,33.

- Ordem do dia da próxima reunião
- Palavra Livre : O Vereador Geraldo Nobre Neto solicitou uma moção pelo falecimento de Dona Gracinha;O Vereador João Carlos Silveira Pereira lembrou do falecimento do Sr. José Ronan, cuja moção de pêsar  poderá ter sua autoria extensiva a todos os vereadores; e a Vereadora Ireni Gessi de Souza lembrou de Eliane solicitando também uma moção de pêsar.
- Chamada Final
- Encerramento