Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 27 de outubro de 2020

ABERTURA: Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno
- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

Leitura da Ata anterior Aprovação e assinatura .

Correspondências:
a)Recebidas:
b) Expedidas: Não há .

Expediente Apresentação, distribuição de avulsos e leitura/Todos os vereadores encontram-se comunicados:
a) Leitura e apresentação do Projeto de lei nº 010 (renumerado para Projeto de lei nº 011/2020), autoria Executivo Municipal, que aprova abertura de crédito especial que especifica.

b) Discussão e votação simbólica (única):

1 – Moção de pêsames de autoria do Vereador João Carlos Silveira Pereira, para a família de José Vicente Ferreira. Aprovada por unanimidade.
2 – Moção de pêsames de autoria do Vereador Antônio Martins Brum, para a família de Djalma Henrique Pinto Pinheiro.Aprovada por unanimidade.
3 - Moção de pêsames de autoria do Vereador Gilberto Paranhos Soares, para a família de Dona Ana Neta de Jesus.Aprovada por unanimidade.
4 -  Indicação nº 010/2020 de autoria da Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, que indica ao Executivo Municipal repasse integral aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo de custeio. A Vereadora Municipal Ireni Gessi de Souza solicitou que sejam feitas inclusões e alterações, podendo ser apresentada a matéria para discussão e votação na próxima sessão ordinária.

Primeira Fase : 

Discussão e votação nominal

Projeto de lei nº 010/2020 – autoria do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova/MG para o exercício financeiro de 2021. Comissões Permanentes de Finanças, Legislação e Justiça e Orçamento e Tomada de Contas deliberaram pela aprovação da matéria na sessão em curso pela sua constitucionalidade, legalidade e relevado interesse público. Colocada a matéria em discussão, não ocorreu, havendo o anúncio da primeira votação nominal, ocorrendo verificou-se o resultado da primeira votação nominal: 06 (seis) 'sim'; nenhum 'não'; nenhuma 'abstenção'. O Sr. Presidente anunciou o resultado da primeira fase de tramitação do projeto de lei nº 010/2020 com a aprovação por unanimidade.

Ordem do dia da próxima reunião: discussão e votação simbólica da Indicação nº 010/2020; segunda e última discussão e votação nominal do projeto de lei nº 010/2020 (aprova a LOA 2021).

Palavra Livre: O Sr. presidente fez uma apresentação dos dados constantes no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) disponibilizado pelo Senado e que contém dados dos trabalhos do legislativo podendo ser acompanhado pelos cidadãos.

Chamada Final

Encerramento