Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 19:00
Encerramento: 06/10/2020 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / AVANTE
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PDT
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / AVANTE
Joãozinho de João de Zita / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Toninho Brum / PDT






Expedientes
Primeira Parte:

DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 06 de outubro de 2020 ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

Leitura da Ata anterior Aprovação e assinatura .

Correspondências
a)Recebidas: Não há
b) Expedidas: Não há .

Expediente

Apresentação, distribuição de avulsos e leitura/Todos os vereadores encontram-se comunicados:

a) Projeto de lei nº 010/2020 – autoria do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova/MG para o exercício financeiro de 2021. ( Leitura e distribuição de avulsos; distribuição para as Comissões Permanentes de Finanças, Legislação e Justiça e Orçamento e Tomada de Contas); O Sr. Presidente comentou que o projeto encontra-se com a Assessoria Jurídica para o competente parecer.

b) Discussão e votação única:

1 - Moção de pêsames nº 009/2020 -  autoria do Vereador Gilberto Paranhos Soares, para a família de Dona Lourença Lourdes de Oliveira. O Sr. presidente comentou que a Dona Lourdes era muito querida por todos; o Vereador João Carlos da Silveira Pereira acrescentou que a mesma era muito dinâmica, sempre alegre e participativa no grupo de terceira idade e muito querida por todos os piedadenses. O Vereador Antônio Martins Brum solicitou uma moção de pêsar para o Sr.Djalma, por ser merecer desta homenagem, mesmo residindo a tantos anos fora de Piedade.  A moção nº 009/2020 foi aprovada por unanimidade.

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

Fase única: . Discussão e votação única e nominal Não há projetos na pauta.

Terceira Parte:

- Ordem do dia da próxima reunião: Projeto de Lei nº 010/2020 - que aprova a LOA 2021.
- Palavra Livre: O Sr. Presidente comentou sobre sua transparência com os atos legislativos e que tem sido postado vídeo  mentindo ao dizer que o atual presidente da Câmara tem segurado projeto de lei e prejudicando a população, sendo necessário esclarecer que não existem projetos de leis parados na Câmara, que o cidadão pode acompanhar a tramitação de matéria pelo SAPL, que todas as matérias de leis que chegaram a esta Casa foram pautados e votados, tendo obrigação de esclarecer para a população,  solicitando aos populares que divulguem o vídeo desta reunião para que o assunto seja esclarecido.
- Chamada Final

 Encerramento

 
 
Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 010 de 29 de setembro de 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021.
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada na íntegra
2 - Moção de Pesar nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Moção de Pesar nº 009/2020 Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Srª Lourença Lourdes de Oliveira, ocorrido em 28 de setembro de 2020.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / AVANTE
Joãozinho de João de Zita / PDT
Osmar do ônibus / AVANTE
Toninho Brum / PDT