Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2020 - 19:00
Encerramento: 14/04/2020 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilberto Enfermeiro / AVANTE
Vice-Presidente: Joãozinho de João de Zita / PDT
Secretário: Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / AVANTE
Ireni / AVANTE
Joãozinho de João de Zita / PDT






Expedientes
Primeira Parte:

QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020 DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA ESTADO DE MINAS GERAIS - Aos 14 de Abril de 2020

ABERTURA:

Art. 45, parágrafo único do Regimento Interno

- ´´Em nome de Deus, do Povo de Piedade de Ponte Nova, havendo número regimental, declaro aberta a reunião’’.

 LEITURA DA ATA ANTERIOR
- Aprovação e assinatura

CORRESPONDÊNCIAS
a)Recebidas:
Ofício nº 01/2020 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – formação dos membros do Conselho;
Ofício nº 09/2020 – Conselho Tutelar de Piedade de Ponte Nova – Serviços prestados em 2019

b) Expedidas:
Ofício nº 018/2020 – Ao Executivo Municipal – solicitando informações sobre pagamento dos trabalhadores dos programas sociais durante o período da quarentona da Covid-19.

EXPEDIENTE
Apresentação, distribuição de avulsos e leitura:
- Projeto de Lei Complementar nº 050/2020 – autoria Executivo Municipal – que autoriza criação de cargos de Técnico de Enfermagem.

-Indicação nº 004/2020 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – indica ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de isenção de IPTU a portadores de câncer. . Fase única de Discussão e votação Simbólica: 

Segunda Parte - Da Ordem do Dia:

. Primeira discussão e votação nominal

- Projeto de Lei Complementar nº 049/2020 – autoria Vereador João Carlos Silveira Pereira – Inclui os estudantes do Curso de Suinocultura na premiação dos estudantes em 2020.

Terceira Parte:

Ordem do dia da próxima reunião.


– Chamada Final

Palavra Livre

Encerramento

 
 
Gilberto Paranhos Soares - Presidente da Câmara Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Joãozinho de João de Zita
INDICAÇÃO Nº 004/2020 Sr. Presidente, O Vereador ao final assinado, vem, respeitosamente, requerer seja enviada esta indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que encaminhe a esta Casa projeto de lei concedendo isenção de IPTU para pessoas com neoplasia (câncer).
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Ireni
Indicação nº 005/2020 A Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, ao final assinada, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que implante uma feira de artesanato e outros produtos de fabricação caseira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a geração de renda e inclusão social da população de Piedade de Ponte Nova.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto Enfermeiro
Indicação nº 006/2020 O Vereador Gilberto Paranhos Soares, ao final assinado, requer, na forma regimental, seja enviada a presente INDICAÇÃO sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal para que promova a distribuição de cestas básicas às famílias em risco de vulnerabilidade social devidamente cadastradas no CAD-Único.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Motorista / PDT
Elvis / PDT
Flavio Magalhães da Cruz / AVANTE
Geraldinho do Posto / PSDB
Gilberto Enfermeiro / AVANTE
Ireni / AVANTE
Joãozinho de João de Zita / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Joãozinho de João de Zita
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2020 Inclui os estudantes do Curso Técnico de Suinocultura/Jovem no Campo do SENAR/MG nas homenagens previstas na Lei Complementar nº 34/2018
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 050/2020
Projeto de Lei Complementar nº 050 de 30 de março de 2020 Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de técnico de enfermagem
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2020
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2020
  • Carlinhos Motorista - Sim
  • Elvis - Sim
  • Flavio Magalhães da Cruz - Sim
  • Geraldinho do Posto - Sim
  • Gilberto Enfermeiro - Não Votou
  • Ireni - Sim
  • Joãozinho de João de Zita - Sim